A conduta criminosa está ligada a possíveis fraudes envolvendo a locação de veículos com preço superfaturado
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| 20 agosto, 2019 às 10:37
| 20 agosto, 2019 às 09:26
Mutirão do TJRN irá julgar 360 processos envolvendo violência contra a mulher em dois meses
O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouça
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| 20 agosto, 2019 às 08:30
Justiça Eleitoral cassa mandato do governador de Sergipe
Por 6 votos a 1, o tribunal entendeu que o governador usou a máquina pública em favor de sua reeleição nas eleições do ano passado.
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| 20 agosto, 2019 às 07:28
CUIDADO COM O QUE POSTA: Bate-boca em espaço de comentários nas redes sociais enseja dano moral
Juíza de Direito determinou que uma mulher pague dano moral após ter ofendido um internauta no espaço de comentários no Facebook.
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| 19 agosto, 2019 às 22:28
Confira os 8 candidatos para lista tríplice do TRE-RN
Os nomes serão analisados em sessão e votação no Pleno do TRE-RN em data a ser marcada.
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| 19 agosto, 2019 às 20:10
STF concede habeas corpus a reincidente que furtou 4 frascos de desodorante
Por maioria, o colegiado aplicou o princípio da insignificância
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| 19 agosto, 2019 às 18:47
VÍDEO EMOCIONANTE: Juiz perdoa multa de idoso que levava filho com câncer ao médico
Se a justiça deve ser cega em sua aplicação, ela não pode perder seu aspecto humano e sensível
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| 19 agosto, 2019 às 17:42
Ministério da Justiça emite parecer contrário ao projeto de Lei de Abuso
Diversos pontos do projeto de Lei de Abuso de Autoridade podem, mesmo sem intenção, inviabilizar tanto a atividade jurisdicional, do Ministério Público e da polícia, diz ministro
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| 19 agosto, 2019 às 17:15
Advogado Eduardo Rocha diz que o Desembargador Bento Herculano votou para a lista tríplice de forma sórdida, desleal e antiética em favor de Marisa Almeida
Confira documento na íntegra
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| 19 agosto, 2019 às 16:44
Semana Jurídica reúne grandes nomes do Direito em Natal
A Semana Jurídica, que irá disponibilizar 30h de extensão aos participantes, será sediada no Hotel Pirâmide
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