A empresa também foi obrigada a recolher o produto defeituoso na residência do autor em até 30 dias, mediante aviso prévio de cinco dias úteis.
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| 22 junho, 2025 às 07:52
| 21 junho, 2025 às 16:02
Não há direito a meia-entrada para parque aquático Beach Park, decide STJ
Para relator do recurso especial, ministro Humberto Martins, o parque aquático é de lazer, mas não se enquadra como evento.
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| 21 junho, 2025 às 12:09
MP denuncia jogador Dimitri Payet por violência psicológica contra advogada
Payet é acusado de ter causado prejuízo e afetado emocionalmente Larissa através de “atitudes, expressões injuriosas e degradantes, além de humilhação, manipulação e ridicularização.”
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| 21 junho, 2025 às 10:43
Facebook indenizará por desativar conta com 1,6 milhão de seguidores
Em defesa, o Facebook alegou que a suspensão ocorreu em razão de violação de direitos autorais, especialmente pelo uso de músicas protegidas.
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| 21 junho, 2025 às 09:15
Paciente perde testículo por erro em protocolo; médico é condenado em Alagoas
O diagnóstico inicial, que constava como “cólica nefrólica” nas fichas do atendimento ambulatorial, não evidenciava uma torção testicular, sendo este um dos pontos cruciais de falha.
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| 21 junho, 2025 às 08:20
Pão de Açúcar é condenado por demitir padeiro acusado de trabalhar embriagado
A condição de saúde do empregado estaria comprovada pelos remédios de tarja preta que ele usava, além do acompanhamento no Alcoólicos Anônimos.
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| 20 junho, 2025 às 21:09
Banco vai indenizar cliente que pagou boleto falso com aval do gerente
Para o juiz, ficou claro o vazamento de dados pelo banco e a falha na prestação do serviço. Assim, ele condenou a instituição a devolver os R$ 15 mil e a pagar mais R$ 3 mil por danos morais.
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| 20 junho, 2025 às 18:52
Mulher tenta anular multa de trânsito ao alegar que bebê no banco do carro era boneca reborn
A infração, registrada como gravíssima, rendeu multa de R$ 293 e sete pontos na carteira da motorista. Inconformada, ela acionou judicialmente o Detran.
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| 20 junho, 2025 às 16:28
Justiça manda ex-presidente Cristina Kirchner usar tornozeleira eletrônica
A ex-presidente foi condenada a seis anos de detenção por administração fraudulenta e danos ao Estado no âmbito do caso Vialidad.
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| 20 junho, 2025 às 16:05
STJ mantém alimentos compensatórios de R$ 4 milhões a ex-companheira
Ao ajuizar a ação, a autora pleiteou alimentos, prestação compensatória ou declaração de sociedade de fato após a separação.
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