O Facebook alegou que a desativação teria ocorrido por violação às regras da plataforma, sustentando que a conta estava vinculada a outro perfil que infringiu as normas.
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| 19 outubro, 2025 às 09:18
| 19 outubro, 2025 às 08:42
Juiz não pode obrigar partes a fazer audiência de conciliação, decide Justiça de SP
O caso dos autos é um processo de divórcio litigioso cumulado com partilha de bens e arbitramento de alimentos, que ocorre quando não há consenso entre os cônjuges.
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| 19 outubro, 2025 às 08:29
Prédio que usar sistema virtual tem de pagar 10 salários da categoria a ex-porteiro
A decisão foi tomada em 18 de agosto de 2025 ao julgar um recurso envolvendo porteiros do Estado de São Paulo. O TST fez um comunicado a respeito do assunto nesta 6ª feira.
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| 18 outubro, 2025 às 20:06
TRT-RN celebra posse de Roberta Soares, a primeira mulher a presidir a Anatra
A advogada Roberta Souza Soares assume a presidência da entidade, sucedendo o advogado Alexandre Pinto e tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo em 44 anos de história da Associação.
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| 18 outubro, 2025 às 17:34
Advogada é presa em penitenciária de Cuiabá tentando levar Whisky para cliente preso
Conforme a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus), os pacotes foram identificados após a advogada passar pelo scanner corporal.
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| 18 outubro, 2025 às 10:28
Empregado bipolar será reintegrado após dispensa discriminatória, decide TST
Ao pleitear a nulidade da dispensa e a indenização, sustentou que a demissão ocorreu por discriminação em razão de sua condição de saúde.
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| 17 outubro, 2025 às 21:09
Barroso dá segundo voto para descriminalizar aborto nos três primeiros meses
Para Barroso, a discussão real não está em ser contra ou a favor do aborto. Contudo, a interrupção da gestação deve ser tratada como uma questão de saúde pública, não de Direito Penal.
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| 17 outubro, 2025 às 20:29
Justiça garante estabilidade a trabalhadora durante gravidez da companheira
Apesar da concessão da estabilidade, o colegiado não acatou o pedido de reconhecimento de demissão discriminatória.
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| 17 outubro, 2025 às 19:21
VI Congresso de Direito Administrativo do RN destaca painel sobre Tecnologia e Inovação
O evento, que tem como tema central “Desafios da Administração Pública no RN”, ocorrerá no auditório da instituição, em Natal, reunindo grandes nomes do Direito Administrativo.
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| 17 outubro, 2025 às 17:37
Juíza exonera homem de pensão alimentícia à ex-esposa após 30 anos do divórcio
Na ação, o homem alegou não ter mais condições de arcar com o valor correspondente a 20% de seus rendimentos líquidos e sustentou que a ex-esposa já não necessitava dos alimentos.
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