Atualmente, o processo pendente de sentença mais antigo foi ajuizado há apenas seis meses, o que demonstra a eficiência na gestão do acervo e a celeridade na prestação jurisdicional.
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| 30 dezembro, 2025 às 12:11
| 30 dezembro, 2025 às 09:01
Viagem de Natal frustrada por falta de carteira de vacinação não gera dano moral
Para a juíza do caso, é de “responsabilidade do passageiro verificar a documentação necessária para realização de sua viagem já nas primeiras etapas de planejamento.
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| 30 dezembro, 2025 às 07:00
Caso Master: PGR recebe novo pedido para investigar atuação de Alexandre de Moraes
O pedido de abertura de inquérito vai ser examinado pela equipe do procurador-geral da República, Paulo Gonet,
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| 29 dezembro, 2025 às 20:43
Banco Master: Polícia Federal coletará depoimentos antes de acareação no STF
A eventual acareação, caso seja indicada pela investigação, tem como finalidade esclarecer divergências entre os núcleos do caso Master.
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| 29 dezembro, 2025 às 19:52
RN cria bolsa de R$ 500,00 para jovens infratores que cumpriram medidas socioeducativas
O benefício será concedido pelo prazo inicial de seis meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, mediante avaliação mensal.
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| 29 dezembro, 2025 às 17:46
PGR diz que contrato de esposa de Moraes com Master não configura “ilicitude”
Uma das justificativas para a apuração era o contrato firmado entre a instituição financeira e o escritório comandado por Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes.
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| 29 dezembro, 2025 às 14:35
Caixa processa ex-BBB por ganhos milionários na Mega com empresa de bolões
Em nota, Paulinha Leite afirmou que o processo não é exclusivo contra sua empresa, mas envolve diversos sites que atuam no mesmo segmento.
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| 29 dezembro, 2025 às 06:41
FGV é condenada por falha ao comunicar nova data de prova em concurso
A juíza reconheceu o direito da candidata ao ressarcimento das despesas comprovadas com passagens aéreas, alimentação e transporte urbano, no valor de R$ 1.669,25.
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| 29 dezembro, 2025 às 06:29
Consumidora grávida deve ser indenizada após não receber berço comprado pela internet
O magistrado destacou que houve falha na prestação do serviço, já que as empresas não comprovaram a entrega do produto, nem mesmo fora do prazo.
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| 28 dezembro, 2025 às 09:29
Juiz reconhece nova união estável e suspende pensão paga por ex-marido
O homem pagava pensão mensal de sete salários mínimos a ela, para ajudá-la na reorganização, além de mais sete salários mínimos para a filha dos dois.
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