As prefeituras que ainda não aderiram ao convênio têm até esta sexta-feira (27) para formalizar o acordo.
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| 27 março, 2026 às 08:00
| 26 março, 2026 às 20:57
Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeita prorrogação da CPMI do INSS
Na sessão desta quinta-feira, o Plenário decidiu converter o exame do referendo em julgamento do mérito e negar o MS, consequentemente derrubando a liminar.
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| 26 março, 2026 às 17:11
Justiça condena homem por apontar pai biológico antes do exame de DNA
O autor destacou que a conduta gerou “dissabores não apenas sociais, mas também em seu meio familiar, afetando sua imagem como cônjuge e figura de referência doméstica.
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| 26 março, 2026 às 16:33
Juíza potiguar Luíza Dantas assume a presidência da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região
A nova presidente terá ao seu lado, na direção, os magistrados Katherine Bezerra, também potiguar, Jaime Sarinho, André Vieira, Gabriela Fontenelle, Sérgio Feitosa, Pedro Sudário e Luiz Bispo Neto.
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| 26 março, 2026 às 15:44
Juiz identifica 1,5 mil ações semelhantes e multa advogado por má-fé
Diante disso, além da extinção do processo, condenou o advogado da parte autora por má-fé ao pagamento de multa de 2% e indenização de 10% sobre o valor da causa.
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| 26 março, 2026 às 15:15
Justiça garante adicional de insalubridade a técnico do SAMU em Natal e manda pagar retroativos
O servidor municipal alegou exercer atividades em condições insalubres desde o ano de 2015. Em 2019, ele apresentou requerimento administrativo solicitando o pagamento do adicional.
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| 26 março, 2026 às 06:32
Tribunal do Júri absolve mãe que cortou pênis e matou abusador da filha de 11 anos
O Conselho de Sentença afastou a responsabilização penal de Érica Pereira da Silveira Vicente pela morte de Everton Amaro da Silva.
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| 25 março, 2026 às 20:53
Júri nos EUA condena Meta e Google em processo sobre vício em redes sociais
O desfecho pode influenciar milhares de casos semelhantes contra as empresas de tecnologia movidos por pais.
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| 25 março, 2026 às 20:33
Justiça condena criminalista que chamou Alexandre de Moraes de ‘advogado do PCC’
O criminalista argumentou, em sua defesa, que fez as críticas amparado pela imunidade profissional e no exercício de suas funções.
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| 25 março, 2026 às 19:52
Supremo Tribunal Federal tem maioria para limitar ‘penduricalhos’ na magistratura e MP
A proposta é transitória até que o Congresso edite uma lei que estabeleça quais parcelas indenizatórias são cabíveis.
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