A União sustenta que a restrição é necessária, pois os cursos têm duração de dois a cinco anos, em regime integral, o que comprometeria a convivência familiar.
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Para a entidade, a regulamentação nacional contribui para padronizar procedimentos e garante maior celeridade no acesso aos valores devidos às partes e aos profissionais que atuam na Justiça.
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Barros Dias foi inocentado no processo em que era acusado de ter praticado ato de improbidade administrativa em benefício de Rychardson Macedo, apontado como líder do esquema de corrupção instalado no IPEM.
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Segundo informações do site LexLegal Brasil, o perito diz que a assinatura tem sinais de “grafismo senil”, mas apresenta uma firmeza de traço que não coincide com os 96 anos de idade do apresentador à época.
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Na decisão, ela afirmou que nas unidades prisionais há dificuldade de controlar a higiene e a propagação de doenças. Por conta disso, suprimir barbas e cabelos diminui a possibilidade de pragas e outros problemas de saúde.
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A informação de que um banco brasileiro havia bloqueado o cartão de Moraes foi publicada primeiro pela Folha de S.Paulo, sem especificar a instituição.
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O bloqueio havia sido solicitado pela família da vítima para garantir futura indenização. No mesmo dia, a Polícia Civil pediu mais 30 dias para encerrar as investigações, alegando necessidade de checar novas informações.
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Os recursos referentes ao resultado preliminar da prova objetiva, exclusivamente nos casos de erro material no somatório final da nota, poderão ser interpostos entre 0h do dia 4 de setembro e 23h59 do dia 5 de setembro.
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O motorista disse na ação que sua jornada diária era das 6h às 22h, com apenas duas folgas mensais de 24 horas. Dessa forma, explicou que não tinha como desfrutar de tempo livre com a família e os amigos.
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