O auditor fiscal foi preso pela Delegacia Especializada em Crimes Contra a Pessoa com Deficiência ou Vulnerável (DECRID) sob suspeita de agredir psicologicamente e ameaçar o filho por conta da orientação sexual dele.
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Aguimael exerceu a Odontologia por mais de 30 anos, quando por influência da mulher e da filha mais velha, que é Procuradora do Estado do Tocantins, resolveu estudar Direito.
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Nas redes sociais, o decano do Supremo escreveu: “Neste domingo, a Parada do Orgulho LGBTQIA+ em São Paulo reafirma o valor da diversidade, do respeito e da dignidade humana.
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A Vara Única da Comarca de São José de Mipibu reconheceu que o autor sofreu danos em decorrência da negativa de paternidade de uma menor que ele acreditava ser sua filha biológica.
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A consumidora relatou que já possuía reserva em hotel resort no sistema all inclusive e, por conta do atraso, não pôde usufruir de uma diária.
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As provas que fundamentam o pedido da doleira estão nas mensagens obtidas ilegalmente pelo hacker Walter Delgatti Neto.
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A fala da desembargadora circulou nas redes sociais e causou indignação entre concurseiros, servidores e entidades de classe.
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O relato do recurso ressaltou que o direito à não discriminação tem fundamento constitucional e está protegido por tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil.
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A empresa também foi obrigada a recolher o produto defeituoso na residência do autor em até 30 dias, mediante aviso prévio de cinco dias úteis.
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Para relator do recurso especial, ministro Humberto Martins, o parque aquático é de lazer, mas não se enquadra como evento.
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