O juiz manda remover as 14 postagens das plataformas no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil para cada réu e, em caso de descumprimento, de R$ 20 mil.
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| 21 outubro, 2025 às 13:17
| 21 outubro, 2025 às 12:48
Justiça determina que alunos indenizem colega alvo de racismo em grupo de WhatsApp
Os autores se referiram à menina com expressões como “macaca feia” e “pretinha horrorosa”, acompanhadas de imagens de macacos e bananas.
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| 21 outubro, 2025 às 09:14
Luiz Fux pede para fazer revisão em voto de julgamento que condenou Bolsonaro
O pedido foi feito após o texto ter sido liberado para a elaboração do acórdão e tem como finalidade realizar ajustes gramaticais no documento.
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| 21 outubro, 2025 às 08:42
TJRN garante isenção de impostos em compra de carro por família de criança com deficiência
A decisão beneficia família que possui criança com deficiência auditiva severa bilateral, decorrente da Síndrome de Zellweger.
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| 20 outubro, 2025 às 15:58
Defesa de Rosalba Ciarlini nega irregularidades e anuncia recurso contra condenação
A nota afirma que a defesa seguirá atuando de forma firme para demonstrar nos tribunais a ausência de ato ímprobo, a inexistência de dano decorrente de conduta dolosa atribuível à ex-governadora.
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| 20 outubro, 2025 às 15:02
Decisão obriga município a realizar cirurgia reparadora pós-bariátrica em prazo de 60 Dias
A subsequente perda de peso resultou em excesso de pele, causando dores e infecções fúngicas, o que tornou a cirurgia reparadora necessária.
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| 20 outubro, 2025 às 14:46
Justiça decide que jornada excessiva configura dano existencial a motorista
A relatora esclareceu que o processo visa verificar se o empregado teve violados seus direitos fundamentais em razão das condições de trabalho.
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| 20 outubro, 2025 às 12:14
Exoneração não afasta direito de servidor público à aposentadoria por invalidez, diz TJRN
Segundo os autos, o servidor, Escrivão da Polícia Civil desde 2005, foi acometido por transtornos psiquiátricos a partir de 2020 e teve sua incapacidade definitiva atestada.
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| 20 outubro, 2025 às 10:35
Venha Ver: MPRN recomenda providências para eleição suplementar do Conselho Tutelar
A Recomendação salienta que o não atendimento ensejará a propositura da competente ação civil pública, buscando alcançar os objetivos pretendidos.
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| 20 outubro, 2025 às 06:06
Rosalba é condenada em esquema de R$ 23 milhões envolvendo Hospital da Mulher em Mossoró
A ação civil pública teve origem na dispensa irregular de licitação para contratação da Associação Marca. De acordo com o MPRN, a então governadora determinou pessoalmente a contratação direta da entidade.
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