Sebastião Leite chega à coordenação com a proposta de fortalecer ainda mais o ensino jurídico da instituição, promovendo uma formação moderna e dinâmica.
Mais…
| 29 janeiro, 2026 às 19:48
| 29 janeiro, 2026 às 15:55
Justiça condena Município de Mossoró por falhas na fiscalização de contratos terceirizados
A decisão reconheceu que a omissão do poder público resultou em graves violações aos direitos dos trabalhadores terceirizados.
Mais…
| 29 janeiro, 2026 às 14:51
Coca-Cola indenizará em R$ 10 mil cliente que ingeriu bebida com vidro
O juízo da 2ª vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu/RJ condenou a empresa de bebidas e a seguradora ao pagamento de indenização por dano moral.
Mais…
| 29 janeiro, 2026 às 10:09
Justiça condena Sikêra Jr. por falas homotransfóbicas durante programa de TV
Embora o conteúdo tenha sido veiculado originalmente na televisão, trechos do programa foram posteriormente replicados em plataformas digitais,
Mais…
| 29 janeiro, 2026 às 09:20
TJRN derruba lei municipal de Santa Cruz por flexibilizar regras de poluição sonora
Os dispositivos questionados autorizavam a emissão de sons e ruídos de até 85 decibéis, tanto em ambientes internos quanto externos.
Mais…
| 29 janeiro, 2026 às 08:35
Plano de saúde não pode impor home care a paciente com indicação de internação
A operadora do plano de saúde recusou custear a internação alegando não haver cobertura contratual e afirmando que a paciente já teria apresentado condições de alta.
Mais…
| 29 janeiro, 2026 às 08:28
TRT-RN suspende prazos processuais na sexta-feira para atualização do PJe
De acordo com o Ato Conjunto, a suspensão dos prazos no TRT-RN não irá prejudicar o cumprimento de nenhum ato processual já previsto.
Mais…
| 29 janeiro, 2026 às 08:17
Governo avalia enviar projeto unificando propostas pelo fim da escala 6×1 ao Congresso
O planejamento foi anunciado pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que é responsável pela articulação política do governo.
Mais…
| 28 janeiro, 2026 às 20:21
Ministério da Justiça formaliza pedido de extradição de Ramagem aos EUA
Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi condenado a 16 anos de prisão.
Mais…
| 28 janeiro, 2026 às 15:08
RPVs: TRF5 vai liberar mais de R$ 400 milhões a partir da próxima sexta-feira
O montante corresponde às RPVs autuadas no mês de dezembro de 2025 e irá beneficiar 48.452 pessoas em toda a 5ª Região, que compreende os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Mais…