No pedido, Alcolumbre argumentou que, como o veto ainda não foi apreciado pelo Congresso Nacional, o processo legislativo ainda não foi concluído.
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| 30 setembro, 2025 às 12:50
| 30 setembro, 2025 às 12:33
STTU passará a recolher e leiloar veículos irregulares abandonados em Natal
Os donos de veículos terão de arcar com custos de guincho, diárias de estadia no depósito, multas pendentes e outras despesas previstas em lei para reaver o bem.
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| 30 setembro, 2025 às 06:11
Parnamirim é condenado a indenizar proprietário e reparar buracos em via pública
A decisão é dos juízes integrantes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado, que à unanimidade, votaram por manter a sentença.
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| 29 setembro, 2025 às 20:42
Justiça nega financiamento de doutorado à secretária da Fazenda de Salvador
O decreto, divulgado pelo jornal Metrópoles neste domingo (28), ainda bloqueou qualquer liberação de recursos vinculados ao contrato firmado com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
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| 29 setembro, 2025 às 17:28
Defesa da vereadora Kívia Karoline refuta vínculo afetivo com ex-prefeito Nixon Baracho
A defesa reafirma que a ausência de provas robustas e confiáveis impede a cassação do mandato da parlamentar e reafirma o respeito à Justiça Eleitoral.
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| 29 setembro, 2025 às 17:18
Ministro Alexandre de Moraes autoriza progressão de Daniel Silveira para regime aberto
Ele cumpriu quatro anos, um mês e 26 dias de prisão — mais de 25% da pena —, em regime fechado, e comprovou o pagamento da multa de R$ 271 mil.
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| 29 setembro, 2025 às 12:45
Superior Tribunal de Justiça reafirma imunidade de bem de família em inventário
De acordo com Benedito Gonçalves, a jurisprudência do STJ considera que o imóvel qualificado como bem de família não está sujeito à penhora,
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| 29 setembro, 2025 às 09:23
Passageira sofre acidente grave em viagem de moto por aplicativo e empresa é condenada
Segundo o processo, o acidente ocasionou lesões graves, como fratura no osso temporal, concussão cerebral, hemorragia, perda de olfato, paladar e audição, além de fortes dores e vertigem.
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| 29 setembro, 2025 às 06:36
Ministro Edson Fachin assume nesta segunda-feira a presidência do Supremo Tribunal Federal
A posse de Fachin terá a sobriedade que é característica do ministro no tribunal. Ao contrário de seus antecessores, o novo presidente não fará festa.
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| 28 setembro, 2025 às 17:32
Parecer requer cassação de diploma da vereadora Kivia Karoline de Alto do Rodrigues
O caso tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), sob a relatoria da Juíza Suely Maria Fernandes da Silveira.
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