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| 25 agosto, 2025 às 16:35
| 25 agosto, 2025 às 12:50
Justiça determina que plano de saúde custeie cirurgia cardíaca mesmo fora da lista da ANS
Segundo o plano de saúde, o procedimento não é previsto pelo rol da ANS e seria necessário apontar um time de cirurgião cardíaco, cardiologista intervencionista, cardiologista clínico e anestesista para liberar o tratamento.
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| 25 agosto, 2025 às 09:57
Companhia aérea Latam é condenada por negar embarque de cão de apoio emocional
De acordo com os autos processuais, a passageira alegou sofrer de transtornos psíquicos, condição que demanda a presença constante do animal como parte integrante de seu tratamento médico.
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| 25 agosto, 2025 às 06:49
TJRN condena homem a indenizar ex-prefeito por conteúdo difamatório
Segundo a sentença: “O conjunto probatório carreado aos autos é suficiente para gerar convencimento inequívoco do dano moral causado ao autor.”
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| 24 agosto, 2025 às 20:41
Famílias do MST terão que deixar acampamento no RN, mas Justiça prevê assentamento
O processo, registrado sob o número 0800250-71.2019.4.05.8402, é considerado emblemático por abordar, de forma inédita ou uma das primeiras vezes, a situação de acampamentos do MST instalados às margens de rodovias federais.
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| 24 agosto, 2025 às 18:39
TST decide que laudo de fisioterapeuta é válido para comprovar doença ocupacional
A empresa contestou a nomeação da perita, alegando que apenas médicos poderiam diagnosticar doenças. O argumento foi rejeitado, pois a fisioterapia é profissão de nível superior.
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| 24 agosto, 2025 às 16:18
Banco do Brasil denuncia deputado federal Eduardo Bolsonaro à AGU por fake news
O BB analisou diversas publicações na última semana que, segundo o banco, são falsas e incitam a retirada de recursos por parte dos correntistas.
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| 24 agosto, 2025 às 14:17
Mulheres que viveram relação poliafetiva por 35 anos dividirão pensão por morte
As beneficiárias, residentes em Santa Terezinha do Progresso/SC, compartilharam a vida com o falecido de 1988 a 2023, sendo que uma delas mantinha a união desde 1978.
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| 24 agosto, 2025 às 08:28
Moraes pede extradição de seu ex-assessor Eduardo Tagliaferro, denunciado pela PGR
Ex-assessor no período em que Moraes presidiu o TSE, Tagliaferro é acusado de violação de sigilo funcional, coação, obstrução de investigação e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
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| 23 agosto, 2025 às 19:29
Justiça mantém condenação da Gol por briga em avião pela disputa de janela
A decisão baseou-se na responsabilidade objetiva prevista no Código Civil e no CDC, que só admite exclusão em casos de culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro, o que não ocorreu.
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