O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outros 12 tribunais regionais não têm seleções válidas, e outros 12 perderão o prazo, que irá expirar até o fim de 2020
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| 18 novembro, 2019 às 18:15
| 18 novembro, 2019 às 16:45
Justiça mantém indenização a juiz xingado de ‘estrupício’ por Gilmar Mendes
Para Márcia, o ministro tinha o objetivo de constranger o juiz publicamente, “atingi-lo em sua dignidade”.
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| 18 novembro, 2019 às 15:41
Justiça condena homem que ameaçou ex com boneca vodu
Segundo os autos, o homem ameaçou a ex por meio de ligações e arquivos de áudio, mesmo após o deferimento de medidas protetivas em favor da vítima.
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| 18 novembro, 2019 às 14:22
Advogado que teve exercício profissional suspenso por ofender magistrados pode voltar a atuar
A seccional alegou a incompetência do juízo para proferir qualquer decisão restritiva de direitos em caso de crime de menor potencial
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| 18 novembro, 2019 às 13:30
Análise sobre uso detalhado de dados do Coaf em investigações divide Supremo
| 18 novembro, 2019 às 11:43
Excluiu o chato do grupo de WhatsApp? Você pode responder na Justiça por isso
A administradora foi considerada corresponsável, pois, além de não tomar atitude para acabar com a ofensa, enviou “emoji” (desenho) de sorriso
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| 18 novembro, 2019 às 11:00
Lei que autoriza entrada de animais em hospitais é inconstitucional
| 18 novembro, 2019 às 10:07
Recusa ao bafômetro configura infração independentemente de embriaguez
O condutor que dirige comprovadamente embriagado e tenha ou não se recusado ao teste, responderá, além de infrações administrativas, a infrações penais
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| 18 novembro, 2019 às 09:11
Júri popular condena réu acusado de feminicídio contra ex-companheira em abril deste ano em Natal
Após o ocorrido, Décio Fonseca teria escrito uma carta, de próprio punho, relatando o crime e dizendo que iria se suicidar
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| 18 novembro, 2019 às 07:31
Advogada é suspeita de fraudar laudos para conseguir centenas de cirurgias reparadoras
O problema é que, para conseguir isso, tem gente usando laudos médicos falsos e desrespeitando código de ética do advogado.
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