O juízo de 1º grau garantiu o direito da mulher em receber a pensão do INSS a partir da data solicitada.
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| 26 setembro, 2019 às 11:20
| 26 setembro, 2019 às 10:17
Ausência de advogado Marcelo Galvão na Lista Tríplice do TRE-RN causa estranheza nos bastidores da Justiça Eleitoral
A relação dos escolhidos era dada como certa entre advogados que transitam na Justiça Eleitoral
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| 26 setembro, 2019 às 09:39
TRE-RN julga improcedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra Fátima Bezerra e Antenor Roberto
O processo foi analisado na sessão desta quarta-feira (25) após análise do caso.
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| 26 setembro, 2019 às 09:04
MPRN fará audiências públicas para ouvir a população de Macau, Guamaré e Galinhos
As informações reunidas durante as audiências servirão de guia para a elaboração de um plano de ação da Promotoria de Justiça de Macau para 2020,
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| 26 setembro, 2019 às 08:17
Ex-vereador de Mossoró tem prisão domiciliar mantida até julgamento de execução penal
João Newton da Escóssia Júnior, condenado a 5 anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto, pelo delito de peculato
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| 26 setembro, 2019 às 07:36
Amarn emite nota de repúdio pela derrubada de vetos na Lei do Abuso de Autoridade
A Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn) enviou nota de repúdio à derrubada de vetos da Lei do Abuso de Autoridade em sessão do Congresso Nacional.
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| 25 setembro, 2019 às 20:16
Servidor do STJ que xingou mulheres com perfil no Tinder é condenado por dano coletivo
Denominado hipocrisia feminina, blog tinha xingamentos como “biscates interesseiras” e “alienadas que vivem de aparência”.
| 25 setembro, 2019 às 18:12
Participação efetiva das mulheres na política é tema de seminário na UFRN
O evento gratuito acontece nesta quinta-feira (26), a partir das 18h30, no auditório da reitoria da UFRN, com as participações de palestrantes da casa e convidados.
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| 25 setembro, 2019 às 17:18
Criança poderá ter duas mães e dois pais no registro civil
A criança é fruto do relacionamento de um casal, que se separou após o seu nascimento. Depois disso, ela passou aos cuidados dos tios de sua genitora, sendo que, desde 2009, reside exclusivamente com eles.
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| 25 setembro, 2019 às 15:59
OAB-RN parabeniza deputados e senadores que votaram pela derrubada de vetos da Lei de Abuso de Autoridade
Foram parabenizados o senador Jean Paul Prates e os deputados federais Benes Leocádio, Beto Rosado, Fábio Faria, João Maia, Natália Bonavides e Walter Alves.
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