O desembargador Bento Herculano Duarte Neto, presidente do TRT-RN destacou a importância do “esforço de todos em favor de uma justiça cada vez melhor. É isso que queremos e esse é o nosso desafio de todos os dias”
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Matéria relata que é o fim da criptografia, mecanismo que garante segurança nos diálogos, cuja tecnologia o Facebook já tem e que agora basta apenas os governos criarem novas leis para legalizar procedimentos para obtenção de informações, que antes eram sigilosas
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Companhia causou danos ao lançar efluentes não tratados em via pública e no rio Apodi-Mossoró
Evento, voltado para a sociedade em geral, gestores públicos, universitários e servidores do TCE, será realizado no auditório do Tribunal de Contas, com credenciamento a partir das 8h30
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No caso analisado, o homem viveu em união estável com a recorrida de outubro de 1977 até a data do óbito, tendo com ela um filho, sendo que o falecido já tinha outros seis
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A medida considera a inadimplência do Estado em cumprir com a obrigação constitucional de aportar mensalmente valores suficientes aos pagamentos
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Para a relatora, o MP/RS não fez prova do estado de embriaguez da ofendida, “á que inexiste, nos autos, exame toxicológico que atestasse o nível de álcool no sangue da vítima
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Decisão que definiu a competência do órgão julgador para analisar o caso enfatizou a necessidade de se preservar o princípio constitucional do juiz natural, já que a 1ª Câmara foi quem apreciou a Apelação
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Registros mostram que o procurador Deltan Dallagnol incentivou colegas em Brasília e Curitiba a investigar o ministro Dias Toffoli sigilosamente em 2016
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O relator, desembargador Claudio Godoy, concordou que não era caso para julgamento antecipado, pois a “a matéria debatida é complexa, do ponto de vista fático e técnico”
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