Maitê Ferreira, 24 anos, bacharel e mestranda em Direito pela UFERSA, será a primeira mulher trans a receber a carteira da OAB no Rio Grande do Norte
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| 8 agosto, 2019 às 10:46
| 8 agosto, 2019 às 10:00
Ministro determina nomeação imediata de candidato com deficiência em vaga no TRF1
No recurso em mandado de segurança, o candidato alega que a falta de nomeação de pessoas com deficiência viola diretamente o artigo 37 da Constituição Federal
| 8 agosto, 2019 às 09:34
Operação conjunta da Polícia Civil e MPRN apura esquema de agiotagem e lavagem de dinheiro no Seridó
Investigação aponta movimentações suspeitas de aproximadamente R$ 35 milhões entre os anos de 2014 e 2018
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| 8 agosto, 2019 às 09:10
Corte Especial recebe queixa-crime de calúnia apresentada pela família de Marielle Franco contra desembargadora do TJRJ
Defesa da magistrada alegou que os fatos trazidos na queixa-crime não se enquadram no delito de calúnia, mas no de difamação, na medida em que não se imputou à vítima qualquer fato determinado capaz de ser caracterizado como delito
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| 8 agosto, 2019 às 08:05
Tribunal de Contas adere ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias da CGU
Por meio do programa, o TCE-RN receberá cursos e treinamentos sobre temas correcionais, além de material técnico, podendo, ainda, utilizar os sistemas informatizados da Corregedoria-Geral da União (CRG/CGU)
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| 8 agosto, 2019 às 07:47
Gestores têm até amanhã para enviar informações sobre obras paralisadas nos municípios
Para esclarecimentos de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Inspetoria de Controle Externo (ICE) do TCE/RN por meio do telefone 3642-7334
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| 8 agosto, 2019 às 07:30
Guamaré: Justiça mantém sentença que rejeitou ação de improbidade contra ex-prefeito Auricélio dos Santos Teixeira
A acusação é de que a Prefeitura Municipal, no ano de 2007, sob a administração de Auricélio dos Santos Teixeira, contratou a Ms Teixeira & Cabral, no valor de R$ 45 mil, com inexigibilidade de licitação
| 7 agosto, 2019 às 18:29
Por ser crime permanente, invasão de terras alcança prescrição a partir da saída dos invasores
A Turma, acompanhando o voto da relatora, deu provimento à apelação para que fosse afastada a prescrição da pretensão punitiva e, consequentemente, à devolução dos autos ao Juízo de origem para prosseguimento do feito
| 7 agosto, 2019 às 18:10
Políticos querem o fim do exame da ordem, mas problema está na formação dos bacharéis
Mato Grosso tem um longo histórico de resultados insatisfatórios no exame da OAB; O alerta acendeu em 2007, quando apenas 12% dos inscritos na prova foram aprovados
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| 7 agosto, 2019 às 17:51
Menina realiza sonho e vira juíza por um dia na vara de crimes contra crianças e adolescentes
Pequena Ana Luísa sonha em ser juíza e ‘realizou o sonho’ por um dia, ao ser convidada para conhecer o Fórum Henoch Reis e um pouco do trabalho dos magistrados
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