De acordo com o presidente do CJF, ministro João Otávio de Noronha, a Lei Complementar 35/1979 (Loman) confere aos juízes o direito de afastamento, a critério do Tribunal
| 6 agosto, 2019 às 07:57
| 6 agosto, 2019 às 07:44
Juiz autoriza progressão de Antonio Palocci para regime aberto
Dentre as condições, o magistrado fixou que Palocci poderá sair de casa durante os dias da semana, tendo o recolhimento noturno a partir das 20h
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| 5 agosto, 2019 às 20:27
Confira a lista dos vencimentos dos 22 promotores e procuradores que receberam, em julho, remunerações superiores a R$ 100 mil
Além do salário, a remuneração inclui férias, gratificações, abonos e remunerações retroativas; veja os detalhes de cada vencimento
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| 5 agosto, 2019 às 19:19
22 promotores e procuradores de justiça do RN receberam quase R$ 4,7 milhões de vencimentos julho 2019. Dois acima de R$ 300 mil, 12 acima de R$ 200 mil e 08 acima de R$ 100 mil
Valores, que incluem salários, férias, gratificações, abonos e remunerações retroativas, podem ser vistos no Portal da Transparência por meio de uma pesquisa básica na internet
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| 5 agosto, 2019 às 17:46
Tecnologia: 5 apps para advogados que não podem faltar no seu celular
Alguns dos apps já são bastante conhecidos pelos profissionais da área e podem lhe ajudar a organizar melhor o trabalho e a aumentar a produtividade no dia a dia do escritório
| 5 agosto, 2019 às 17:27
STF analisará validade de leis que proíbem empréstimo a aposentados por telefone
Argumento é de que leis do ES e PB invadem competência da União para legislar e ofendem a livre iniciativa
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| 5 agosto, 2019 às 16:40
OAB/RN media negociação entre advogados públicos e Prefeitura de Natal
Aldo Medeiros e os advogados apresentaram ao prefeito uma pauta com solicitações de melhorias para os profissionais
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| 5 agosto, 2019 às 15:17
Ministros do STJ participam de debate sobre jurisprudência na Corte
O painel de Direito Penal terá palestras sobre prisão cautelar e prisão-pena, delação premiada e Habeas Corpus
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| 5 agosto, 2019 às 14:30
Extremoz: Ex-prefeito Klauss Rêgo é denunciado por não prestar contas de verbas para escolas
Ele também é acusado de ocultar os documentos referentes ao repasse dos recursos e responderá ainda por improbidade
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| 5 agosto, 2019 às 14:04
TJRN inicia os preparativos para a 14ª Semana Nacional de Conciliação
Ano passado, durante a 13ª Semana Nacional de Conciliação, o Tribunal potiguar realizou 2.772 audiências, e os valores acordados chegaram a um total de R$ 4,2 milhões
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