O evento é gratuito e será realizado no auditório da Escola Judicial com o tema “Violências no Trabalho. Enfrentamento e Superação”.
Mais…
Juiz Federal do RN concede salvo conduto para aquisição da Cannabis que será usada no tratamento de câncer de mama
O magistrado atendeu a pedido de habeas corpus feito por uma mulher que deseja fazer o cultivo caseiro da Cannabis
Mais…
Corregedoria apoia unidades judiciárias para zerar processos conclusos há mais de 100 dias no RN
Número representa 25% das 215 unidades que compõem o Poder Judiciário estadual.
Mais…
Processo é extinto sem resolução do mérito “por culpa da estagiária”
A ação foi movida por uma trabalhadora contra a construtora MRV
Mais…
Fernando Jales é convocado para integrar o TRE-RN no cargo de juiz titular
O juiz foi saudado na sessão plenária pelos membros da Corte que lhe desejaram sucesso na nova missão
Mais…
Caern indenizará em R$ 8 mil casal que teve residência inundada por esgoto
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas considerou caracterizada a omissão da empresa ao não atuar a fim de evitar o evento danoso
Mais…
TSE recebe informações de operadoras sobre telefones de pessoas supostamente envolvidas em disparos de mensagens em massa
Três operadoras ainda não atenderam à intimação do ministro, feita no último dia 10 de outubro
Mais…
MPRN emite recomendações para Sesap e SMS regularizarem acesso ao Sistema Nacional de Regulação
Os documentos foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) pelas 47ª e 48ª Promotorias de Justiça
Mais…
TRT na Medida doa 4,6 toneladas de alimentos para quinze instituições
A entrega dos alimentos foi realizada pelas equipes durante a gincana do TRT na Medida
Mais…
Ex-PGJ, Rinaldo Reis toma posse como conselheiro do CNMP
Aras complementou esperar “que este seja o momento da unidade do MP brasileiro”
Mais…