Propositor da sessão solene, o deputado Kelps Lima chamou a atenção para o momento vivenciado pela advocacia em todo o Brasil e ressaltou a importância dos colegas de profissão usarem a data para uma reflexão sobre o verdadeiro papel do advogado
Flávio Roberto de Souza desviou dinheiro apreendido sob sua responsabilidade. Ele ainda perde o cargo público e deverá pagar multa de R$ 599 mil
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Mecanismo é responsável por vistoriar as condições de tratamento concedidas em presídios mantidos pelo Estado
A ação defende que o governo brasileiro observe critérios para a escolha de embaixadores de fora da carreira diplomática
Dessa vez foram os alunos do Centro Estadual de Educação Profissional Senador Jessé Pinto Freire (CENEP) e do Centro Estadual de Educação Profissionalizante Professora Djanira Brasilino de Souza (CEEP) que conheceram as rotinas do TRT-RN
A operadora se negou a cobrir os custos do parto sob o argumento de que o plano teria sido cancelado por descumprimento de regras contratuais
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Secretarias devem parar de autorizar o pagamento dessas vantagens aos Agentes de Mobilidade Urbana que não exerçam suas funções em situação que os exponha a risco acentuado
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No Superior Tribunal de Justiça (STJ), além do constante aprimoramento da oferta de produtos, serviços e instalações adequadas para os advogados, temas relativos às prerrogativas e aos direitos inerentes à advocacia são constantes nas pautas de julgamento
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a sentença que julgou procedente o pedido de indenização, aplicando analogamente regras do CDC
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De acordo com o relator do recurso, ministro Ives Gandra, esse tipo de regime foi introduzido para garantir direitos básicos aos trabalhadores “que se encontravam na informalidade