O julgamento, contudo, ressalvou a irrepetibilidade dos valores já recebidos pelos servidores contratados com base nos dispositivos legais.
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| 25 novembro, 2019 às 07:54
| 24 novembro, 2019 às 14:38
Presidente da OAB/RN propõe sistema unificado de gestão para Seccionais no NE
Durante o encontro, o presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, apresentou a proposta
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| 24 novembro, 2019 às 13:20
Promotor e advogada são acusados de extorsão por empresária na Bahia
Em seu depoimento, Adriana relatou que emitiu um cheque no valor de R$ 30 mil e depositou na conta de Everardo Yunes
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| 24 novembro, 2019 às 09:34
Juiz estabelece prazo até dezembro para PF concluir investigação sobre hackers
A partir do relatório da PF, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal no Distrito Federal, deverá decidir sobre o encaminhamento da operação
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| 24 novembro, 2019 às 07:16
ANATRA protocola ofício para que reajuste de anuidade da OAB-RN seja redescutido
ANATRA protocolou ofício se dispondo a discutir junto com o Conselho Estadual da OAB/RN o reajuste na anuidade da Advocacia Potiguar para o ano de 2020
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| 23 novembro, 2019 às 18:15
MPRN recomenda que Município regularize funcionamento de ginásio em Emaús
Para cumprir às orientações ministeriais, o gestor precisa garantir a presença física de funcionários/servidores no ginásio durante os turnos matutino, vespertino e noturno.
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| 23 novembro, 2019 às 15:27
Ministro decreta prisão de juiz que tinha vida de luxo e estende provisória de alvos da ‘Faroeste’
O magistrado é um dos alvos da Operação Faroeste
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| 23 novembro, 2019 às 13:20
DE NOVO: Fux derruba decisão que suspendia processo contra Deltan no CNMP
O julgamento contra Deltan está na pauta da próxima terça-feira (26/11) do conselho
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| 23 novembro, 2019 às 10:12
Facebook indenizará profissional que teve conta suspensa sem aviso prévio
A plataforma era utilizada para realizar acompanhamentos de clientes, marcar consultas e fechar parcerias com marcas
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| 23 novembro, 2019 às 07:08
Grupo de advogados protocola pedido para que reajuste da anuidade da OAB-RN, para R$ 950,00, não seja efetivado
Ainda segundo os advogados, o reajuste de 9,19% não teria levado em conta a inflação do período que registrou queda
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