O procurador-geral da República, Augusto Aras , pediu a abertura de um inquérito ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) contra o presidente Jair Bolsonaro para investigar as tentativas de interferência nos trabalhos da Polícia Federal , relatadas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro em pronunciamento nesta sexta-feira no qual ele pediu demissão.
Algumas horas após o pronunciamento, Aras assistiu à gravação do anúncio de demissão do ex-ministro e pediu à sua equipe uma análise jurídica sobre possíveis crimes cometidos pelo presidente em sua conduta. A equipe analisou que existem indícios de que a conduta de Bolsonaro pode ser enquadrada em delitos como obstrução à investigação de organização criminosa e advocacia administrativa. Com isso, Aras decidiu enviar ao STF um pedido de abertura de inquérito. O pedido de abertura de inquérito foi enviado ao STF no fim da tarde desta sexta-feira.
O pedido feito por Aras apura os crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva privilegiada. No pedido, Aras registra que, caso as declarações de Moro não se comprovem, pode ficar caracterizado o crime de denunciação caluniosa.
“A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa”, escreveu no pedido.
Na solicitação, o procurador-geral sugere ao STF que, antes de deliberar sobre a abertura da investigação, tome o depoimento do ex-diretor-geral da PF Maurício Valeixo, para que ele preste esclarecimentos formalmente sobre os possíveis crimes envolvidos na conduta do presidente e possa apresentar provas dessas interferências.
O Globo