O ministro Celso de Mello, um dos mais críticos ao Planalto no Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado o relator do pedido de abertura de inquérito enviado à Corte contra o presidente Jair Bolsonaro.
No pedido, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pede que sejam avaliadas as acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro contra o presidente. Aras também mira o ex-juiz da Lava-Jato, que pode ser denunciado por denunciação caluniosa, caso não consiga comprovar as alegações que fez.
![](https://justicapotiguar.com.br/wp-content/uploads/2019/08/Celso-de-Mello-1024x615.jpg)
Celso de Mello retornou nesta semana ao Supremo, após passar por cirurgia. Ele fica no cargo até novembro, quando se aposenta por idade.
O documento foi enviado por Aras ao Supremo na tarde desta sexta-feira (24/4), após Moro afirmar que Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal para acessar inquéritos sigilosos que correm na corporação.
Além disso, de acordo com Moro, o presidente teme inquéritos que correm na suprema corte.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República, as diligências devem apurar a suposta prática dos crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra. “A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa”, aponta o procurador-geral.
Moro deve ser ouvido pelo Supremo e apresentar documentos para comprovar as declarações. Após esta etapa do processo, Aras decide se oferece ou não denúncia contra o presidente e demais envolvidos. Se a denúncia for aceita pelo Supremo, de acordo com a Constituição, nos casos de crimes comuns, o presidente fica afastado do cargo enquanto as diligências estiverem em andamento.
Correio Braziliense