Juiz Maurício Magalhães Lamha, da 3.ª Vara Federal do Rio, acolhe pedido de tutela de urgência em favor do menor Davi Bruno Nogueira Rosa dos Santos, cujo pai, Evaldo Rosa dos Santos, foi fuzilado por um pelotão de dez militares no dia 7 de abril em Guadalupe, zona norte do Rio
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Medida foi publicada um dia após operação de desocupação de área em São Gonçalo do Amarante
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Jaime de Araújo Sales Neto ocupou o cargo de secretário-executivo na AL entre setembro de 2011 e maio de 2017. Ao todo, estão indisponíveis R$ 1.802.751,99 em bens
Ministros da 4ª turma aceitaram recurso especial de familiar que contestava decisão da justiça de Mato Grosso do Sul
A formação da lista é em decorrência do término, em 19 de outubro de 2019, do 1º biênio do advogado Wlademir Soares Capistrano, como membro titular do Pleno do TRE norte-rio-grandense
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Maitê Ferreira, 24 anos, bacharel e mestranda em Direito pela UFERSA, será a primeira mulher trans a receber a carteira da OAB no Rio Grande do Norte
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No recurso em mandado de segurança, o candidato alega que a falta de nomeação de pessoas com deficiência viola diretamente o artigo 37 da Constituição Federal
Investigação aponta movimentações suspeitas de aproximadamente R$ 35 milhões entre os anos de 2014 e 2018
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Defesa da magistrada alegou que os fatos trazidos na queixa-crime não se enquadram no delito de calúnia, mas no de difamação, na medida em que não se imputou à vítima qualquer fato determinado capaz de ser caracterizado como delito
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Por meio do programa, o TCE-RN receberá cursos e treinamentos sobre temas correcionais, além de material técnico, podendo, ainda, utilizar os sistemas informatizados da Corregedoria-Geral da União (CRG/CGU)
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