Para o magistrado, o direito ao nome é um direito da personalidade, não havendo justificativa para emissão de conta telefônica com nome grafado de “modo incorreto e de forma humilhante”.
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| 1 novembro, 2019 às 10:45
| 1 novembro, 2019 às 09:51
MPF e PF no RN obtêm mandados envolvendo navio da Grécia suspeito de derramamento de óleo no Nordeste
Os dois alvos são ligados à proprietária de um Navio Mercante (NM) de bandeira grega
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| 1 novembro, 2019 às 09:41
Marido traído detona escândalo em mega banca de advocacia no país
O marido traído jogou no Linkedin o caso de catorze anos da mulher, advogada, com um chefe da banca
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| 1 novembro, 2019 às 08:33
Improbidade: 1ª Câmara Cível do TJRN anula condenação de ex-prefeito
Câmara decretou nulidade da sentença que havia condenado o ex-prefeito da cidade de Jandaíra, Silvano Câmara
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| 1 novembro, 2019 às 07:47
Arbitragem manda Heineken manter contrato de distribuição com Coca-Cola
Com isso, o grupo deve manter os acordos com as distribuidoras da empresa de refrigerantes até 19 de março de 2022.
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| 31 outubro, 2019 às 19:01
OAB/RN vai acionar Justiça para cobrar por manchas de óleo no litoral
Um dos resultados da reunião foi o anúncio de que a Seccional potiguar da Ordem vai ingressar com uma ação civil pública
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| 31 outubro, 2019 às 18:04
Júri popular condena acusado de matar ex-seminarista a 16 anos de reclusão no interior do RN
essão do Júri Popular realizada nesta quarta-feira (30) na comarca de Alexandria resultou na condenação de Gustavo Gabriel da Silva Oliveira
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| 31 outubro, 2019 às 16:51
JFRN promoverá quase 600 audiências na Semana Nacional de Conciliação
Desse total, há 203 processos envolvendo os conselhos profissionais.
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| 31 outubro, 2019 às 15:50
Juíza nega indenização a criança mordida por outra: “adultos infantilizados assoberbam Judiciário”
Ela julgou improcedente o pedido de uma mãe que pretendia receber R$ 20 mil de indenização
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| 31 outubro, 2019 às 14:12
FOTO: Funcionários do Fórum de Parnamirim prendem rolos de papel higiênico em correntes de bicicleta para evitar roubos
Os funcionários alegam que a imagem poderia ser motivo de piada ou de situação engraçada, mas é motivo de muita tristeza.
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