Na defesa, a parte ré alegou que a venda foi feita por uma empresa parceira e que não deteria de responsabilidade sobre a transação
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| 20 novembro, 2019 às 15:21
| 20 novembro, 2019 às 14:23
Partido NOVO solta nota e diz que vai recorrer de reprovação de contas do TRE-RN
O NOVO discorda da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte, e irá recorrer
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| 20 novembro, 2019 às 13:39
Auditores acionam organismos internacionais contra ações do Supremo e do TCU
Entre os episódios está decisão do Supremo que levou à suspensão de fiscalizações contra 133 políticos e agentes públicos feitas pela Receita
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| 20 novembro, 2019 às 12:09
TRE-RN encaminha ao TSE pedido de revisão eleitoral para quatro municípios do RN
O voto do relator, juiz Geraldo Mota, seguido à unanimidade pelos membros da Corte, considerou suposta distorção no número de eleitores
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| 20 novembro, 2019 às 11:25
Quinta Jurídica debaterá sobre implicações sócio-ambientais do derramamento de óleo no Nordeste
O evento acontecerá a partir das 19h, no auditório da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.
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| 20 novembro, 2019 às 10:27
Assinatura digital para criação de partido enfrenta resistência no TSE
Quando se criou essa regra, argumenta esse ministro, a intenção foi criar mecanismos para diminuir a proliferação de legendas pelo país.
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| 20 novembro, 2019 às 09:42
TRE-RN reprova contas do PTB que ficará sem cotas do fundo partidário
Com isso, o Tribunal impôs a pena do partido ficar sem receber o fundo partidário por quatro meses
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| 20 novembro, 2019 às 08:42
Procuradoria descobre desembargadora na Bahia com 57 contas bancárias e que movimentou R$ 13 milhões
O rastreamento bancário indica que no período entre 13 de janeiro de 2013 até agora, a magistrada movimentou R$ 13.378.630,84.
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| 20 novembro, 2019 às 08:39
Advogado Daniel Cabral é nomeado juiz substituto do TRE-RN
Daniel Cabral irá substituir Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira, que passa a ocupar o cargo de juíza titular
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| 20 novembro, 2019 às 08:29
Ministra do STJ reconhece prescrição e anula condenação de Garotinho
O TRF-2 não fundamentou de forma idônea o aumento da sanção de dois anos e seis meses para quatro anos e seis meses, avaliou a ministra
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