Na sentença inicial, tanto as absolvições, quanto às condenações aplicadas foram voltadas aos crimes dos artigos 313A do Código Penal
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| 28 novembro, 2019 às 09:33
| 28 novembro, 2019 às 09:19
Eleitor com mais de 70 anos também precisa fazer a biometria
Os eleitores que necessitarem de outros esclarecimentos podem contatar as unidades de atendimento da zona eleitoral em que forem inscritos
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| 28 novembro, 2019 às 08:33
Após reajustar anuidade para R$ 950,00, OAB-RN convoca advogados para discutir orçamento nesta quinta
A apresentação da peça ficará por conta do advogado Alexander Henrique Nunes Gurgel, diretor tesoureiro da seccional potiguar
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| 28 novembro, 2019 às 07:12
Juíza derruba decisão do TCE e mantém concurso de João Câmara para domingo
A juíza Maria Nivalda Lopes, da Comarca de João Câmara, deferiu liminar suspendendo decisão do Tribunal de Contas do Estado
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| 27 novembro, 2019 às 22:07
Painel irá discutir eleições 2020: Da Pré-campanha à Campanha
A programação contará com palestras dos advogados Cristiano Barros, Felipe Cortez e Carlos Wagner
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| 27 novembro, 2019 às 17:31
Impedimento de visitar preso não pode ser permanente, decide STJ
O ministro Rogerio Schietti Cruz, relator, destacou que a Lei de Execução Penal não prevê nenhuma hipótese de perda definitiva
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| 27 novembro, 2019 às 17:04
Relator do TRF-4 amplia pena de Lula para mais de 17 anos no caso do sítio
Na primeira instância, a pena estipulada foi de 12 anos e 11 meses de prisão.
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| 27 novembro, 2019 às 16:40
Shopping indenizará transsexual constrangida após utilizar banheiro feminino
Ela relatou que estava no banheiro feminino do shopping quando foi abordada por uma funcionária de limpeza que lhe disse que não poderia utilizar aquele banheiro, e sim o masculino.
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| 27 novembro, 2019 às 15:18
Réu é condenado por homicídio, em dois júris diferentes realizados nesta quarta (27) em Mossoró
A opção pelos dois julgamentos se deu para fins de aproveitamento da sua escolta, uma vez que Mário Ranyelle da Silva Lima está preso no Ceará.
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| 27 novembro, 2019 às 14:14
TRT-RN vai leiloar imóveis da Fundação Carlindo Dantas e recebe propostas pelo Hotel Parque da Costeira
Também será leiloada a sede da CERPIL, em Jardim de Piranhas
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