“A merdocracia neoliberal neofascista está aí para quem quiser ou puder ver”, escreveu o juiz
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| 20 janeiro, 2020 às 06:59
| 19 janeiro, 2020 às 13:59
STF define em fevereiro prisão imediata após condenação do Tribunal do Júri
Em outubro do ano passado, o Plenário Virtual reconheceu a repercussão geral da matéria por unanimidade.
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| 19 janeiro, 2020 às 10:09
Regularize seu título de eleitor para votar em 2020
Consulte sua situação eleitoral no Portal do TSE. O serviço é gratuito
| 19 janeiro, 2020 às 07:25
TRT-RN realizará sessão de abertura do Ano Judiciário nesta segunda-feira
Durante a sessão, o presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, vai apresentar resultados da gestão em 2019 e falar sobre as metas para 2020.
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| 18 janeiro, 2020 às 17:06
Em 2019, MPT-RN registrou aumento de 12,4 % no número de inquéritos civis
Atraso salarial, irregularidades na jornada e descumprimento de normas de saúde e segurança foram os temas de maior incidência
| 18 janeiro, 2020 às 13:31
MP pede que TCU suspenda contratação de militares da reserva pelo INSS
Furtado também argumenta que a contratação de militares da reserva pagará salários de R$ 2.071,42.
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| 18 janeiro, 2020 às 10:14
Julgamento do ICMS no PIS/Cofins no STF pode ter impacto de R$ 47 bi para União
Com três volumes e 682 páginas, o processo tem impacto previsto para os cofres federais de R$ 45,8 bilhões em um ano e R$ 229 bilhões em 5 anos
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| 18 janeiro, 2020 às 08:36
TJRN lança concurso com 33 vagas e salários até R$ 5,5 mil mais benefícios; confira edital
Este é o primeiro concurso público lançado pelo TJRN na área de TI e tem o objetivo de reforçar a equipe técnica que sustenta o sistema PJe
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| 17 janeiro, 2020 às 18:15
Corregedora-Geral da Defensoria é reconduzida para o biênio 2020-2021
Atual Corregedora-Geral, a defensora pública Erika Karina Patrício de Souza, foi reconduzida ao cargo
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| 17 janeiro, 2020 às 16:25
MP recomenda dispensa de licitação para concursos da Polícia Civil e ITEP
As duas recomendações, destinadas à Secretaria Estadual de Administração, foram publicadas na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial do Estado (DOE)
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