O site JUSTIÇA POTIGUAR teve acesso nesta sexta-feira, 20, ao memorando que o Procurador Geral da Justiça da Justiça, Eudo Leite enviou hoje aos seus pares do MPRN.
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| 20 março, 2020 às 20:18
| 20 março, 2020 às 19:00
Coronavírus leva TSE a suspender prazos processuais até 30 de abril
Data limite para filiação de quem vai disputar eleições continua 4 de abril
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| 20 março, 2020 às 18:30
STM suspende atividades presenciais por tempo indeterminado
A execução das atividades essenciais do Tribunal deverá ser prestada prioritariamente por meio remoto.
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| 20 março, 2020 às 18:00
EJud abre vagas para 2ª turma do Curso Preparatório para o Teletrabalho
O Curso Preparatório para o Teletrabalho (5h/aula), na modalidade a distância-autoinstrucional acontecerá entre os dias 25 de março e 5 de abril.
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| 20 março, 2020 às 17:30
OAB adota medidas para auxiliar a advocacia durante a pandemia do Covid-19
A Resolução n. 07/2020 prevê a criação de Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia (FEA/ADV) e autoriza o adiamento do pagamento da anuidade, além de instalar o Comitê de Crise Covid-19 da OAB.
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| 20 março, 2020 às 17:00
TRF5 estabelece plantão extraordinário e determina suspensão dos prazos processuais até 30/04
Decisão considera o período emergencial de restrições sanitárias decorrentes da pandemia do COVID-19.
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| 20 março, 2020 às 16:24
DPE/RN recomenda suspensão de cortes de água e luz por inadimplência durante pandemia do coronavírus
DPE/RN emitiu recomendação às empresas concessionárias de água, esgoto, energia elétrica e gás do Rio Grande do Norte para que suspendam as ordens de corte dos serviços durante o período de situação de emergência e calamidade em saúde pública.
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| 20 março, 2020 às 15:57
Justiça nega pedidos da Defensoria Pública para transferência de presos para o regime domiciliar
O desembargador Saraiva Sobrinho negou Habeas Corpus Coletivo impetrado pela Defensoria Pública do Estado, no qual o órgão pedia que a Justiça do RN autorizasse a transferência de presos por crimes praticados sem violência e também que estejam nos grupos de risco da COVID-19, para o regime domiciliar.
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| 20 março, 2020 às 15:30
Vice-Presidência do TJRN informa canais de atendimento durante suspensão do expediente presencial
A medida se dá em cumprimento às determinações contidas na Res. nº 313/2020-CNJ e no Ato Conjunto nº 001/2020/TJRN/MPRN/DPERN/OABRN, que suspendeu o expediente presencial até 30 de abril de 2020, podendo ser prorrogado.
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| 20 março, 2020 às 15:00
A teoria do adimplemento substancial pode ser aplicada aos casos de pagamento de pensão alimentícia?
Em nome do princípio da boa-fé objetiva, a teoria do adimplemento substancial almeja preservar a obrigação quando o processo obrigacional chegou muito próximo do fim.
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