O site JUSTIÇA POTIGUAR teve acesso nesta sexta-feira, 20, ao memorando que o Procurador Geral da Justiça da Justiça, Eudo Leite enviou hoje aos seus pares do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), sobre as providências que devem ser tomadas pela Procuradoria Geral da Justiça (PGJ) diante da “grave crise, como dito, sem precedentes na história recente”, que se instalou no país diante do decreto da Organização Mundial de Saúde (OMS) da pandemia causada pelo Coronavírus.
Segue o memorando na íntegra.
Temos a cada dia atualizado as medidas para enfrentamento da crise decorrente da COVID-19.
Mais providências terão que ser tomadas pela PGJ, desta feita não para a contenção da movimentação dos nossos integrantes e circulação de pessoas nas nossas sedes, visando proteger nossa saúde, mas para contenção de despesas, o que se revela imprescindível para permitir que atravessemos essa crise com o mínimo de traumas possível, e, ademais, esteja assegurado, tanto quanto possível, o pagamento de salários de todos até o fim desse ano.
Recebemos informação da SEPLAN no sentido de que será anunciado um significativo contingenciamento nos próximos dias, sendo certo que outros virão, o que já era esperado, diante da fortíssima desaceleração da economia.
Com base nas estimativas da SEPLAN, Banco Central e do mercado, provavelmente teremos uma razoável redução orçamentária e financeira.
As projeções de diversos bancos, nacionais e estrangeiros, dão conta de grave recessão no Brasil em 2020. Para alguns desses agentes financeiros, a recessão que teremos não terá precedentes na história recente.
Desse modo, precisaremos “apertar fortemente o cinto”. Todas as contratações não essenciais estão sendo revistas e serão canceladas, novas contratações já estão suspensas, assim como todas as obras de sedes não iniciadas, bem como aquelas que, mesmo em curso, possam ser suspensas, como cobertura de estacionamentos, entre outras.
Suspendemos a realização de novos eventos, cursos e viagens aéreas, o que trará alguma economia. Naturalmente, teremos alguma redução de gastos com energia elétrica, água, material de expediente, entre outras despesas ordinárias.
Todavia, para fazer face aos contigenciamentos, provavelmente severos, em razão da recessão já anunciada e que fatalmente se instalará, trazendo queda da arrecadação e redução de duodécimos,
estão sendo analisadas outras medidas amargas, que oportunamente serão anunciadas.
Esperamos que todas essas medidas sejam necessárias apenas por curto período de tempo, mas, diante da gravidade dessa crise, como dito, sem precedentes na história recente, não podemos assegurar nenhum prazo.
A situação é grave, mas estamos trabalhando todos os dias para vencer as dificuldades.
Apesar das notícias não animadoras, desejo um bom dia, bom trabalho remoto e muita saúde e sorte para todos nós.
Eudo Leite
PGJ/RN