“Votação pífia ou zerada, similitude na prestação de contas, reconhecimento de parentesco entre candidatos, ausência de propaganda eleitoral, não comparecimento em convenções”
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| 6 fevereiro, 2020 às 13:44
“Votação pífia ou zerada, similitude na prestação de contas, reconhecimento de parentesco entre candidatos, ausência de propaganda eleitoral, não comparecimento em convenções”
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Recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado(DOE)
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A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 560900, com repercussão geral reconhecida, e a decisão se refletirá em pelo menos 573 casos sobrestados em outras instâncias
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Operação Contenção foi deflagrada nesta quinta (6) nas cidades de Apodi, Umarizal e Mossoró. Armas, drogas e munições foram apreendidas.
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Companhia também foi condenada a elaborar um Programa de Controle e Redução de Perdas para conter o desperdício de água captada
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Ficou determinado o prazo de 15 dias para a Prefeitura apresentar o projeto e a fonte de recurso para a execução do Projeto do Parque Ecológico
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