Governo pleiteava a derrubada da decisão do desembargador Vivaldo Pinheiro que excluiu a capital potiguar das perdas com incentivos fiscais da indústria
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| 14 dezembro, 2019 às 18:35
| 14 dezembro, 2019 às 14:04
OAB/RN promove Curso de Iniciação à Advocacia Familiarista
O objetivo do curso é trabalhar na jovem advocacia possibilidades de atuação na área das famílias pautadas em uma advocacia extrajudicial e, até mesmo, preventiva
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| 14 dezembro, 2019 às 11:58
Justiça solta por engano ex-deputados estaduais do Rio
Segundo o TRF2, o alvará saiu com os números dos processos da Furna da Onça e, indevidamente, com o da Cadeia Velha também, processo pelo qual eles permanecem presos preventivamente.
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| 14 dezembro, 2019 às 10:29
Advogado potiguar Eduardo Nobre é homenageado na Galeria dos Corregedores Gerais do MPF em Brasília
Eduardo Nobre é o primeiro potiguar a fazer parte da galeria
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| 14 dezembro, 2019 às 07:30
Intimação de atos processuais pode ser feita via WhatsApp, decide Justiça
O recebimento de intimações por aplicativos dependerá de anuência expressa da parte interessada.
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| 13 dezembro, 2019 às 18:45
Governo acaba com multa de 10% do FGTS e barateia demissão
A extinção dessa cobrança, chamada de contribuição social e criada por uma lei complementar de 2001, foi incluída pela comissão mista que discutiu a MP 889, a dos novos saques do FGTS.
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| 13 dezembro, 2019 às 18:09
Prefeito e vice devem pagar IPTU de eleitor por promessa de campanha não cumprida
O prefeito e o vice-prefeito do município de Contagem/MG deverão pagar IPTU de morador relativo ao ano de 2017 após promessa de campanha sobre isenção do imposto que não foi cumprida
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| 13 dezembro, 2019 às 17:00
É maior de 18 anos e não possui título de eleitor? Saiba como fazer para emitir a 1ª via do documento
Para se habilitar ao exercício do voto, quem ainda não possui título de eleitor deve comparecer a um cartório eleitoral ou a uma unidade de atendimento da Justiça Eleitoral a fim de realizar a primeira inscrição eleitoral
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| 13 dezembro, 2019 às 15:30
TRF5 mantém suspensa nomeação do presidente da Fundação Palmares
A decisão foi do desembargador federal Fernando Braga, da Terceira Turma, nesta quinta-feira (12)
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| 13 dezembro, 2019 às 14:24
Grupo de advogados arrecada itens de ajuda para o GAAC e Juvino Barreto
Os itens a serem doados devem ser entregues na Rua Seridó, 555, Petrópolis, Natal, na sede do André Elali Advogados
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