O processo correu em segredo de justiça e foi despachado no último mês de setembro
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Promotora que fez campanha para Bolsonaro é afastada de caso Marielle
A imparcialidade de Carmen Eliza passou a ser questionada
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Semana Nacional de Conciliação tem início nesta segunda (4) em todo o estado
Só na Comarca de Natal, estão agendadas mais de 500 audiências.
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Empresário é absolvido de sonegação de contribuições por dificuldades financeiras
O juízo de origem condenou o empresário pelos crimes
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Plantão Judiciário do 1º Grau é transferido para o Fórum Miguel Seabra de hoje até o domingo (3)
Celso de Mello faz aniversário e STF está a um ano de ter novo ministro
O presidente da República havia dito em maio este ano que firmou compromisso de indicar Sergio Moro
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FOTOS: Traição conjugal entre sócios de banca de advocacia ganha repercussão nas redes sociais
Antonio Guzman, diretor administrativo de uma empresa de alimentos, decidiu desabafar nas redes sociais sobre o fim de seu casamento com uma advogada e sócia do famoso escritório Pinheiro Neto
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OAB vai à justiça contra graduações a distância em Direito
Na peça, a OAB também argumenta que há um crescimento acentuado da oferta de cursos de graduação a distância
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Consumidor cadastrado como “chorão muquirana” será indenizado por operadora de telefonia
Para o magistrado, o direito ao nome é um direito da personalidade, não havendo justificativa para emissão de conta telefônica com nome grafado de “modo incorreto e de forma humilhante”.
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MPF e PF no RN obtêm mandados envolvendo navio da Grécia suspeito de derramamento de óleo no Nordeste
Os dois alvos são ligados à proprietária de um Navio Mercante (NM) de bandeira grega
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