Anamatra, Ajufe e AMB promovem a 2ª edição do Prêmio Equidade de Gênero no Sistema de Justiça e nas Instituições.
Mais…
| 8 março, 2020 às 11:00
| 8 março, 2020 às 08:00
STF e Congresso decidirão sobre ampliação da licença-maternidade em caso de bebê prematuro
Tema é objeto de PEC no Congresso e de ação no STF.
Mais…
| 7 março, 2020 às 17:00
MPT lança campanha que reforça: lugar de mulher é onde ela quiser
Objetivo é a conscientização sobre a importância da promoção da igualdade, além de estimular denúncias de violações aos direitos das trabalhadoras
Mais…
| 7 março, 2020 às 14:00
STF vai decidir se lei municipal pode proibir fabricação e venda de foie gras
Plenário reconheceu repercussão geral da matéria; lei de São Paulo proibiu comercialização e produção da iguaria.
Mais…
| 7 março, 2020 às 11:00
Autorizado concurso no Ministério da Justiça e Segurança Pública
Serão contratados 294 agentes de execução penal e 15 especialistas em assistência à execução penal
Mais…
| 7 março, 2020 às 08:23
Justiça garante legalidade do credenciamento de empresas para vistoria veicular
Portaria do Detran deixa claro que as empresas credenciadas terão permissão para realizar transferência de propriedade de veículos e mudança de jurisdição.
Mais…
| 7 março, 2020 às 08:00
Aberta janela para troca de partidos
Até o dia 3 de abril, os vereadores e prefeitos podem mudar de partido sem o risco de perda de mandato
Mais…
| 6 março, 2020 às 19:20
TJRN celebra a força da mulher na construção do Judiciário potiguar
Mulheres representam 45% dos servidores do Poder Judiciário Potiguar
Mais…
| 6 março, 2020 às 18:30
Sacolas plásticas de supermercado não geram direito a creditamento de ICMS
Sacolas plásticas fornecidas aos clientes nos caixas e as bandejas de isopor não são consideradas insumos e, portanto, não geram crédito do imposto.
Mais…
| 6 março, 2020 às 17:50
TRE-RN realiza treinamento para o novo sistema de agendamento eletrônico
A atividade foi presencial, com participação de 60 servidores de todas as Zonas Eleitorais do estado.
Mais…