| 18 abril, 2020 - 13:45

Ministro do STJ nega pedido para suspender investigações sobre Flávio Bolsonaro

 

O pedido da defesa do filho do presidente Jair Bolsonaro era um recurso à decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

O ministro Felix Fischer, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou nesta sexta-feira (17) pedido do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para suspender as investigações sobre “rachadinha” em seu antigo gabinete na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).

Reprodução

O pedido da defesa do filho do presidente Jair Bolsonaro era um recurso à decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em fevereiro, a maioria dos desembargadores do colegiado entendeu que não houve quebra ilegal dos sigilos bancário e fiscal de Flávio no início da investigação.

Os advogados de Flávio afirmam haver ilegalidades na decisão do juiz Flávio Itabaiana, de primeira instância, que determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal em abril.

Entre os questionamentos do senador estava a suposta falta de fundamentação. A justificativa do juiz Itabaiana para a quebra de sigilo tomava um parágrafo do documento, enquanto adotava as razões expostas pelo Ministério Público em 87 páginas. Ao quebrar os sigilos de outras oito pessoas, em junho, Itabaiana refez a decisão, detalhando as razões para autorizar a medida.

Por 2 a 1, a Câmara decidiu manter a decisão de Itabaiana. Fischer também reafirmou a decisão.

Folha de S. Paulo


Leia também no Justiça Potiguar

Comente esta postagem: