A Associação dos Magistrados do RN (Amarn) emitiu nota sobre os protestos do fim de semana que pedia fechamento do Congresso e Supremo Tribunal Federal e a intervenção militar, medidas não previstas na Constituição Federal. Confira nota na íntegra.
NOTA
A Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN), exprimindo o pensamento de todo o Poder Judiciário Nacional, comunica à sociedade potiguar e brasileira que está acompanhando as movimentações políticas que estão ocorrendo no País, sendo importante informar que a magistratura manter-se-á equidistante das disputas políticas e partidárias.
A Constituição Federal é o norte do Brasil. Em um momento de crise, o caminho correto para a busca das soluções deve ser o cumprimento da Carta Maior, evitando-se qualquer tipo de tensão, em especial quando se coloca em xeque as próprias instituições e a Democracia.
A AMARN, na mesma esteira da AMB, vê com muita preocupação movimentos que coloquem em risco a nossa Democracia, não tolerando, por conseguinte, sob qualquer pretexto, que se defenda o rompimento de nossa Carta Magna.
José Herval Sampaio Júnior
Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio Grande do Norte (AMARN)