Na sentença, o juiz Teomar Almeida de Oliveira alegou não que não poderia converter as duas prisões em preventivas e, por isso, os suspeitos foram liberados
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| 7 outubro, 2019 às 10:05
| 7 outubro, 2019 às 09:22
Município de Currais Novos é condenado a pagar empresa de locação de máquinas
A contratada realizou serviços em um aterro da cidade e deverá receber a quantia de R$ 24.624,00, com correção monetária
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| 7 outubro, 2019 às 09:14
Com apoio do MPRN, mulher condenada por matar filha em ritual de magia em Natal é presa no Ceará
A operação que resultou na prisão foi comandada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ceará (Gaeco), do Ministério Público do Ceará, e contou com o apoio da PM local
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| 7 outubro, 2019 às 08:39
Tribunal absolve casal que furtou tinta de cabelo de R$8,50
O magistrado entendeu que, no caso, uma vez que a tinta é de pequeno valor e foi devolvida, seria recomendável reconhecer a ‘bagatela’ da conduta do casal
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| 7 outubro, 2019 às 08:00
TRE-RN apresenta novo Sistema de Filiação Partidária nesta segunda
O evento ocorrerá na Sala VIP do TRE, localizada no térreo do edifício-sede, na Av. Rui Barbosa, 215 – Tirol.
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| 6 outubro, 2019 às 19:03
Juiz distingue amizade real da virtual ao manter contradita de testemunha
Juiz decidiu manter a contradita de uma testemunha apresentada por um trabalhador em processo contra uma empresa.
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| 6 outubro, 2019 às 12:37
Conselheiro do CNJ, Emmanoel Pereira, revoga liminar que suspendia auxílio livro para juízes
Também ressaltou que o CNJ firmou entendimento no sentido de que somente lhe compete afastar a incidência de lei
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| 6 outubro, 2019 às 09:52
Juiz defere liminar que suspende gratuidade de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência em shopping de Natal
A tese foi acolhida pelo juiz que considerou ilegal a concessão de tal gratuidade e a aplicação de multa de R$ 1.000,00 para o estabelecimento que descumprisse
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| 6 outubro, 2019 às 08:31
MP recomenda implantação do 6º Núcleo de Apoio à Saúde da Família em Parnamirim
O permitido pelo Ministério da Saúde é que cada equipe do NASF esteja vinculada a, no máximo, nove equipes de saúde da família
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| 5 outubro, 2019 às 18:00
Estado é condenado a indenizar servidor público que foi declarado morto por engano
O autor da ação contou que, por conta do erro do ente público, seu salário foi suspenso e não foi possível arcar com algumas de suas despesas
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