O magistrado, que presidiu a Ajufe (Associação de Juízes Federais do Brasil) entre 2012 e 2014, defendia no artigo o apoio de manifestantes a Moro, que sofria críticas em meio ao processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
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Após o fim do casamento, ficou estabelecido que o ex-marido pagaria uma pensão mensal no valor de dois salários mínimos, podendo ser revista caso a mulher fosse aprovada em concurso público.
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou ofício nesta quarta-feira em que pede ao Banco Central (BC) a revogação da cobrança de tarifa
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O procedimento foi feito para comprovar a paternidade em uma ação de pensão alimentícia
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Mauro Albuquerque, ex-secretario de Justiça e cidadania do RN estaria sendo ameaçado
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A norma entraria em vigor no dia 1º de janeiro de 2020.
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Já no dia 5, o plenário deve finalizar o julgamento da ADI 2238 e outras ações que discutem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Já foi formada maioria para barrar a diminuição de jornada e consequente salário de servidor público
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A proposta prevê dois tipos de stalking: o assédio obsessivo ou insidioso e o assédio obsessivo ou insidioso qualificado, em que o autor do fato foi ou é parceiro íntimo da vítima
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A mudança será válida para a sede e todas as Subseções (Mossoró, Caicó, Assu, Pau dos Ferros e Ceará-Mirim)
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No texto, o magistrado diz que atua para fazer com que os presos não fiquem atrás das grades além do tempo estabelecido pela justiça e que ele mesmo é vítima da falta de comentários odiosos e agressivos.
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