A vaga é decorrente da posse do advogado Fernando Jales como membro titular no dia 19 de dezembro de 2019
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| 11 fevereiro, 2020 às 15:06
| 11 fevereiro, 2020 às 13:49
Parnamirim: Centro de Conciliação da Defensoria Pública alcança 85% de resolutividade
A natureza dos atendimentos do Centro varia de acordo com as demandas apresentadas
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| 11 fevereiro, 2020 às 12:31
Acordo judicial em divórcio é realizado por meio de chamada de vídeo no WhatsApp
O processo tramitava desde 2018 na comarca de Ouro Preto do Oeste/RO, no entanto, uma das partes é moradora do município de Sinop, no Mato Grosso
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| 11 fevereiro, 2020 às 11:23
Ex-chefe do MP-RJ, vira réu por mesada de R$ 150 mil
O ex-chefe do Ministério Público do Rio é acusado de receber R$ 150 mil mensais, de 2009 a 2012.
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| 11 fevereiro, 2020 às 10:17
Serviços telefônicos do TJRN facilitam acesso da população à informações processuais
Os dois serviços têm como foco prestar um atendimento em linguagem acessível ao cidadão, trabalhada para evitar o uso desnecessário de termos jurídicos, procurando sempre facilitar o entendimento do usuário.
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| 11 fevereiro, 2020 às 09:14
Pais indenizarão ex-namorada do filho por divulgação de fotos íntimas
O magistrado negou pedido para que o aplicativo indenize a jovem, com o fundamento de que a empresa não foi responsável pelos danos
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| 11 fevereiro, 2020 às 08:28
“Vida de Gado”: juiz cita trecho de música em decisão que indenizou fazendeiro
| 11 fevereiro, 2020 às 07:45
Parnamirim: inspeção do MPRN encontra fila de espera de mais de 900 pessoas para cirurgias
| 10 fevereiro, 2020 às 18:06
Redes sociais do TSE realizam ação sobre desinformação no Dia da Internet Segura
Com a proximidade das Eleições Municipais de 2020, que acontecerão em outubro, durante toda a próxima terça, os perfis do TSE no Facebook, no Twitter e no Instagram publicarão conjuntos de cards com os personagens da Turma da Democracia
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| 10 fevereiro, 2020 às 17:12
Justiça condena dois ex-superintendentes do Incra e mais 5 por churrascaria construída em assentamento rural
Foram condenados a ressarcir a União, além dos dois ex-superintendentes do Incra, o ex-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de MS (Fetagri), Geraldo Teixeira de Almeida, a própria Fetagri e os donos da churrascaria
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