Sancionada em setembro, a norma criminaliza excessos cometidos por servidores, juízes, membros do Ministério Público e das Forças Armadas.
Mais…
| 31 dezembro, 2019 às 13:04
| 31 dezembro, 2019 às 11:00
Barroso fala em constitucionalismo abusivo ao suspender decreto de Bolsonaro
Com a decisão de Barroso, os mandatos dos conselheiros foram restabelecidos até o termo final
Mais…
| 31 dezembro, 2019 às 08:55
Trabalhadores não recebem auxílio-doença do INSS mesmo com determinação da Justiça
Algum tempo o benefício tem sido negado a várias pessoas que tem o direito e o INSS não tem obedecido às determinações judiciais
Mais…
| 30 dezembro, 2019 às 18:13
Juiz Federal do RN integra grupo de estudo sobre implantação do juiz de garantia
Além do magistrado potiguar, outros 11 integram o grupo, que terá até o dia 25 de janeiro de 2020 para apresentar a conclusão do trabalho.
Mais…
| 30 dezembro, 2019 às 17:12
MPF denuncia grupo criminoso preso em Parnamirim com mais de 1 tonelada de cocaína
| 30 dezembro, 2019 às 15:45
Publicada resolução do TSE sobre propaganda eleitoral e condutas ilícitas
A resolução trouxe algumas inovações, entre elas a criação de uma seção específica para tratar do poder de polícia do juiz eleitoral
Mais…
| 30 dezembro, 2019 às 13:56
Justiça multa Facebook em R$ 6,6 mi por uso indevido de dados
O caso começou a ser investigado após notícias veiculadas em abril deste ano
Mais…
| 30 dezembro, 2019 às 12:00
Defensoria aciona STF contra suspensão de audiências de custódia
| 30 dezembro, 2019 às 10:25
Universidades revertem na Justiça 30% de vagas extintas pelo governo
Dos 13,7 mil cargos extintos por decreto presidencial, 4.215 – 30,7% do total – estão mantidos pela Justiça
Mais…
| 30 dezembro, 2019 às 09:03
Com Fux na presidência, STF vai mudar a cara
Dias Toffoli contribuiu, de longe, para que o STF tivesse agravada sua imagem negativa perante a opinião pública
Mais…