Ministro da Educação diz sonhar com o dia em que “estupradores e assassinos de crianças sejam julgados, condenados e executados”.
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TJ define lista tríplice para juiz suplente do TRE/RN nesta quarta-feira (11)
A vaga foi aberta em decorrência da posse do advogado Fernando Jales como membro titular da Corte Eleitoral potiguar em 19 de dezembro
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Operação do MP mira ‘QG da propina’ no governo Crivella
Buscas e apreensões são autorizadas na sede da Riotur e na casa de empresário ligado ao prefeito acusado por delator de operar esquema de propina na prefeitura.
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Justiça do Trabalho homenageia Mulheres Notáveis do RN em exposição virtual
TRT-RN vai mostrar a biografia de 15 mulheres que fazem parte da história do Rio Grande do Norte e do Brasil.
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A advogada Bruna Paz Castro, que defende a detenta Suzy Oliveira, divulgou carta de perdão escrita por ela.
Na carta divulgada hoje (09), Suzy Oliveira diz que não foi perguntada pela reportagem da Globo sobre o crime que ela teria cometido, e que está pagando por tudo que fez.
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Dirigente sindical monitorado por câmeras receberá indenização de R$ 40 mil da Caixa
A Caixa foi condenada a pagar uma indenização por danos morais de R$ 40 mil pela tentativa de intimidação do empregado.
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‘Roubou, mas fez”: Advogado pede a cassação da vereadora de Macau Dyana Lira
A fala da vereadora se caracteriza como quebra de decoro parlamentar ao defender a ‘tese’ do “rouba, mas faz”
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Em face de quais decisões o STJ admite o cabimento de agravo de instrumento?
Nos Recursos Especiais 1.704.520/MT e 1.696.396/MT, o STJ decidiu que o rol do artigo 1015 do CPC seria de taxatividade mitigada.
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Vara de Monte Alegre condena pizzaria a indenizar cidadão por fraude societária
A empresa deverá pagar indenização pelos danos morais e materiais causados.
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Cia telefônica deve permitir mudança para plano de menor valor por meio de site ou aplicativo
Para 3ª turma Cível do TJ/DF, a conduta da empresa viola a isonomia contratual, prevista na legislação.
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