| 5 maio, 2020 - 12:16

MEC recorre de decisão judicial para não nomear reitor eleito do IFRN

 

A Procuradoria fala ainda na possibilidade de realização de novas eleições do instituto

Reprodução

O Ministério da Educação (MEC) recorreu da decisão judicial que suspendeu a nomeação do professor Josué Moreira como Reitor Pro Tempore e determinou a posse do Reitor eleito do IFRN (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte), professor José Arnóbio de Araújo Filho.

De acordo com a Rede de Grêmios do IFRN, nesta segunda-feira (04), a Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do Norte impetrou um agravo de instrumento contra a decisão liminar da juíza Federal Gisele Maria da Silva Araújo Leite, da 4ª Vara do Rio Grande do Norte.

“Agravo de instrumento é um recurso usado quando uma das partes do processo sente que a ação causa danos irreparáveis a si. Neste caso, o agravo argumenta que a decisão da Juíza fere “o princípio fundamental da separação dos poderes, tendo em vista que a discricionalidade administrativa fora suplantada, em razão do entendimento singular do julgador”.

Em suma, o documento argumenta que a liminar concedida fere o poder do Presidente em nomear cargos de maneira discricionária (sob sua decisão) e por isso pede a suspensão da liminar até a sindicância aberta contra o candidato eleito José Arnóbio de Araújo Filho.”, explica a Rede de Grêmios em publicação em uma rede social.

No agravo, a União pede para reformar a decisão liminar, de forma a ser declarada a validade e legalidade da Portaria que nomeou Josué Moreira até a conclusão de sindicância que, segundo o MEC, está sendo realizada no IFRN. A Procuradoria fala ainda na possibilidade de realização de novas eleições do instituto.

Na opinião da Rede de Grêmios, há no agravo uma repetição dos argumentos refutados pela juíza em sua liminar. “A insistência de que esta não pode mandar em Bolsonaro e ainda que deveria haver outro processo de consulta para eleger um novo reitor. Essa é a estratégia dos golpistas: postegar a intervenção o máximo possível porque eles sabem que já perderam!”, critica a Rede de Grêmios.

José Arnóbio de Araújo Filho informou ao PORTAL DO OESTE que o MEC tem até às 13 horas desta terça-feira (05) para responder à decisão liminar. “Se acontecer mesmo, a gente vai fazer uma solenidade pelos meios eletrônicos para não haver aglomeração de pessoas.”, adiantou o Reitor eleito.

Portal do Oeste


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