Eleição suplementar vai escolher quem substitui Selma Arruda no Senado.
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Cartórios Eleitorais do RN só irão atender com agendamento
A medida preventiva segue as orientações da Organização Mundial de Saúde e autoridades sanitárias brasileiras evitando a aglomeração
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TST cancela sessões de julgamentos de turmas desta quarta-feira
TST cancelou sessões de julgamentos presenciais de turmas que aconteceriam nesta quarta-feira.
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TRT-RN cumpre todas as metas para 2019 do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) alcançou todas as onze metas estabelecidas para o ano de 2019 pelo Plano Estratégico da Justiça do Trabalho.
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Encontros Regionais de capacitação a gestores são adiados por causa do coronavírus
Tais eventos serão reagendados e previamente anunciados.
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Área da INPASA é arrematada por R$ 4,05 milhões: valor permitirá pagamento de processos trabalhistas
Localizado na margem da BR-304, o bem adquirido conta com pavilhão industrial, pavilhão de administração, subestação e oficina, distribuídos em 37.296 metros quadrados.
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Justiça Federal restringe acesso ao público externo
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte publicou nesta terça-feira, 17, portaria onde restringe acesso do público externo à Central de Atendimento, às audiências e às perícias judiciais
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Coronavírus: MPF no RN recomenda que cidadãos busquem atendimento on-line
Órgão publicou diversas medidas temporárias para prevenir o contágio e a propagação do novo coronavírus (Covid-19).
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TRT-RN suspende audiências e sessões presenciais e autoriza a realização de atos por videoconferência
TRT-RN publicou, nesta terça-feira (17), um ato suspendendo as audiências e sessões presenciais entre os dias 18 de março e 7 de abril.
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Em quais situações o STJ considera que há dano moral presumido?
Este é um tema que vem sofrendo alterações nos últimos anos.
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