O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello disse hoje que a Corte deveria ter agido, se houvesse necessidade, apenas após a posse de Alexandre Ramagem, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a diretoria-geral da Polícia Federal.
O ministro Alexandre de Moraes suspendeu a nomeação em decisão monocrática na semana passada, atendendo a um mandado de segurança apresentado por parlamentares. Marco Aurélio declarou ainda que a decisão liminar do colega foi ruim apenas para o próprio Ramagem e acabou causando uma crise institucional dos Poderes Executivo e Judiciário.
Em entrevista ao colunista do UOL Josias de Souza, Marco Aurélio avaliou que a atuação do Supremo não deve estar ligada ao ato de nomeação e que deveria agir apenas se houvesse um desvio de conduta por parte do diretor, por exemplo. Ele disse que a decisão de Moraes foi vista com “perplexidade”. “Atuação do Supremo não deve estar ligada ao ato de nomeação. E se houver desvio de conduta do diretor da Polícia Federal, aí ok o Supremo atuar, mas ele sequer seria competente para julgar uma impugnação a respeito. Por isso vejo com certas reservas”, disse.
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