MPF obteve liminar, nesta segunda-feira, 23, na 1ª Vara da Justiça Federal no RN para que a Anvisa no estado permita e apoie o governo potiguar a implantar uma barreira sanitária e de inspeção de voos nacionais e internacionais.
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Presidente do STF explicou medidas tomadas pelo Judiciário
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A DPE/RN expediu recomendação administrativa às operadoras de planos privados de assistência à saúde que atuam no Estado, bem como às operadoras de autogestão, para garantir a cobertura assistencial de seus usuários em meio à pandemia do coronavírus (Covid-19).
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A reunião contou com a participação virtual de 21 presidentes
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A decisão foi tomada durante atendimento no plantão da instituição e cumprida dentro do prazo de 24h.
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Mais de 31 mil presos podem ser afetados pela decisão da 2ª turma do STF.
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TRE-RN realiza primeira sessão por videoconferência
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Desembargador acatou argumento da Prefeitura do Recife para manter 200 respiradores mecânicos na cidade
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As consequências para a economia provocadas pela pandemia do novo Coronavírus já são vistas com muita preocupação ao redor do mundo.
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Foram cumpridos ao todo oito mandados em Salvador/BA, Mata de São João/BA e Rondonópolis/MT.
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