Ele é condenado pelo assassinato de Edival Moises de Paiva, crime cometido em 12 de janeiro de 1992, em São Pedro
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| 11 outubro, 2019 às 11:00
| 11 outubro, 2019 às 10:18
Promotor pede que conste em ata que defensor público é maconheiro
Para demonstrar seu argumento, ele perguntou diretamente ao membro da Defensoria Pública se ele fumava maconha
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| 11 outubro, 2019 às 09:28
ELEIÇÕES: Ministro do TSE determina a operadoras que informem telefones de empresas apontadas por disparo de mensagens em massa
Empresas de telefonia terão prazo de três dias para repassar informações ao Tribunal Superior Eleitoral
| 11 outubro, 2019 às 08:39
Câmara Criminal do TJ rejeita argumento de violação de domicílio em caso de flagrante de tráfico de drogas
O órgão também destacou que a dosimetria não deve ser redimensionada
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| 11 outubro, 2019 às 07:47
Município de Guamaré deve pagar indenização de R$ 5,5 milhões por imóvel desapropriado
De acordo com a decisão de primeira instância, a desapropriação irregular do imóvel ocorreu no ano de 2003
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| 10 outubro, 2019 às 21:00
Condomínio não pode proibir locação via Airbnb, diz ministro do STJ
| 10 outubro, 2019 às 20:15
TRE-RN conquista 1º lugar no Índice de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário
As notas vão de zero a um e traz quatro níveis de maturidade
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| 10 outubro, 2019 às 18:50
Justiça Federal do RN condena paraense que praticou estelionato em processo de consignado
A sentença do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior determinou 1 ano 9 meses e 10 dias de reclusão
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| 10 outubro, 2019 às 17:49
PEC que propõe moratória para pagamento de precatórios até 2028 pode prejudicar bons pagadores
A exceção é para dívidas de natureza alimentar
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| 10 outubro, 2019 às 16:44
Aras escala procuradores para atuar em casos da Lava Jato no STF
O grupo é formado por cinco dos seis membros que haviam pedido desligamento coletivo no final do mandato da ex-procuradora-geral Raquel Dodge.
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