Nessa semana o presidente do TJ-PB se envolveu em uma polêmica ao publicar em seu perfil nas redes sociais a seguinte declaração: “Muitos defensores de bandidos estão adorando essas novas leis que fragilizam os juízes brasileiros”.
Mais…
Já no horário das 8h às 17h todos os serviços se mantém na Central e nas Varas, de acordo com a demanda de cada um que busque à Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
Mais…
O novo texto atende a legislação nacional e municipal. A retificação foi publicada nesta terça-feira (14) e as inscrições foram prorrogadas até o dia 03 de fevereiro
Mais…
As etapas do processo eleitoral estão descritas no cronograma previsto na Resolução TSE nº 23.606/2019
Mais…
Família será indenizada em R$ 100 mil a ser paga pelo Município, além de pagamento de 2/3 do salário mínimo até a data que a vítima faria 25 anos, e 1/3 após esse período até quando completaria 65 anos
Mais…
A declaração que motivou a ação do MPF-DF foi dada por Santa Cruz quando ele comentou a operação “spoofing”, da Polícia Federal
Mais…
Em artigo publicado em site especializado no segmento jurídico, o magistrado observa que é insuficiente o prazo de 30 dias
Mais…
O MP alegou ainda que o Município de Natal tem se omitido da sua obrigação de sanar as irregularidades existentes.
Mais…
Esse foi um dos entendimentos aplicados pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha
Mais…
No dia 19 de dezembro de 2019, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e as Varas do Trabalho do Rio Grande do Norte alcançaram a marca de 100% digital.
Mais…