A Casa de Justiça e Cidadania, integrante da estrutura do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do Tribunal de Justiça do RN, suspendeu o atendimento presencial ao público pelo período de 15 dias.
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Nova portaria da Direção do Foro da Justiça Federal no Rio Grande do Norte suspende o acesso ao público externo a todas as dependências da instituição, em Natal e nas Subseções de Mossoró, Caicó, Assu, Pau dos Ferros e Ceará-Mirim.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, informou que vai ficar em isolamento domiciliar por uma semana após ter tido contato com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
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Marco Aurélio havia conclamado os juízes de Execução a analisarem providências contra o coronavírus nos presídios.
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O Tribunal de Justiça do RN vai viabilizar a aquisição de 350 tornozeleiras eletrônicas para presos do regime semiaberto.
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Comércio deve estabelecer estratégias para limitar as vendas destes produtos em comum acordo com os órgãos defesa do consumidor.
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Os empregadores deverão fornecer elementos de segurança sanitária como luvas, máscara, óculos de proteção e álcool a 70% aos trabalhadores quando não for possível sua dispensa do local de trabalho.
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Fica suspensa a prova de vida anual obrigatória de aposentados e pensionistas, pelo prazo de 120 dias.
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O atendimento presencial realizado pelo órgão está restrito aos casos devidamente justificados e requeridos pelos interessados.
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Os interessados podem contatar a unidade pelos números (84) 3616-6333 e 3616-6219, das 8h às 18h, de segunda à quinta-feira, e até às 14h às sextas-feiras.
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