“A ação, portanto, não reflete o posicionamento do Ministério Público Federal, cuja atuação no caso é de responsabilidade do GT Covid-19”, diz a nota.
Mais…
| 27 abril, 2020 às 20:53
| 27 abril, 2020 às 20:49
Procurador entra com ação civil pública para que aulas sejam retomadas em 5 de maio nas escolas do RN
Entre as justificativas do pedido, o procurador destaca que o Governo liberou o retorno de diversas atividades comerciais, antes proibidas como lojas, barbearias, entre outros
Mais…
| 27 abril, 2020 às 19:53
Prefeitura emite nota sobre decisão judicial e afirma que contratação de médicos foi por meio de cooperativa
A Prefeitura de Natal enviou nota de esclarecimento sobre a decisão judicial que impediu a terceirização dos serviços médicos no Hospital de Campanha, confira abaixo:
Mais…
| 27 abril, 2020 às 19:11
Câmaras do TJRN realizam sessões por videoconferência nesta terça (28) para sustentações de advogados
As videoconferências serão realizadas por meio da plataforma Cisco Webex Meetings
Mais…
| 27 abril, 2020 às 18:19
Justiça proíbe Prefeitura de terceirizar médicos para o Hospital de Campanha de Natal
O juiz do Trabalhoda 6ª Vara, Dilner Nogueira Santos, deferiu liminar do Sindicato dos Médicos do RN
Mais…
| 27 abril, 2020 às 17:00
Processo Judicial em tempos de pandemia é tema de evento da OAB/RN
O encontro ocorrerá via transmissão no Youtube da OAB/RN. As inscrições serão realizadas pela plataforma Zoom
Mais…
| 27 abril, 2020 às 15:46
AGORA VAI? CNJ pauta julgamento da Lista Tríplice do TRT-RN para terça-feira
O caso chegou a entrar na pauta no mês de março em duas oportunidades, porém foi retirado, a expectativa é que agora o julgamento seja realizado
Mais…
| 27 abril, 2020 às 15:12
Quem tem legitimidade para executar a pena de multa?
(Atentar para decisão do STF divulgada em 24.04.2020)
Mais…
| 27 abril, 2020 às 14:09
Mossoró torna obrigatório uso de máscara para circulação de pessoas
As novas determinações estabelecem a obrigatoriedade do uso de máscaras nos meios de transporte público ou privado de passageiros e no desempenho de atividades de trabalho em ambientes compartilhados, nos setores público e privado.
Mais…
| 27 abril, 2020 às 11:44
CAARN faz Drive Thru para vacinar advogados contra a Gripe H1N1
CAARN faz Drive Thru para vacinar advogados contra a Gripe H1N1
Mais…