De acordo com o entendimento do Supremo, os prazos da licença-adotante não podem ser inferiores aos prazos da licença-gestante.
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| 27 outubro, 2019 às 11:00
| 27 outubro, 2019 às 08:45
Decisão de Toffoli sobre Coaf trava investigação contra Agripino Maia e outras 700 investigações na Justiça
Até mesmo 23 apurações de improbidade administrativa —que não têm natureza criminal— foram sustadas
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| 26 outubro, 2019 às 18:00
Nova diretoria da ANATRA toma posse em sessão solene na OAB/RN
Glaydson Soares agradeceu o apoio de todos e falou sobre a necessidade de união e de muita dedicação para superar os desafios atuais
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| 26 outubro, 2019 às 14:04
STF decidirá sobre licença à mãe não-gestante em união homoafetiva
Ao votar pela repercussão geral da matéria, o ministro Luiz Fux, relator, recordou que o STF já fixou entendimento de que a legislação não pode instituir prazos diferenciados
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| 26 outubro, 2019 às 10:29
Justiça proíbe o asfaltamento do centro histórico de Jardim do Seridó
A abertura do procedimento licitatório previa a contratação de uma empresa especializada para o capeamento asfáltico e a sinalização viária de trechos de ruas do centro
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| 26 outubro, 2019 às 08:30
Seminário Trabalho Seguro discute formas de superação das violências no trabalho
O encontro encerra as atividades deste ano do programa Trabalho Seguro no Rio Grande do Norte
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| 25 outubro, 2019 às 18:34
Confira a ação judicial que quer anular prorrogação de mandato do presidente da FIERN, Amaro Sales
O presidente Amaro Sales foi notificado para audiência a ser realizada no dia 26 de novembro
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| 25 outubro, 2019 às 17:35
Justiça homologa acordo do MPRN e indiciados pagarão mais de R$ 1 milhão em obras comunitárias
Com o acordo, José Erivânio Dantas e Lucimaria Suzana Dantas dos Santos, presos em agosto deste ano durante a Operação Crime e Castigo, devem efetuar o pagamento de prestação pecuniária
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| 25 outubro, 2019 às 16:47
BOMBA: Sindicatos acusam Presidente da FIERN, Amaro Sales, de fraude e entram na justiça para anular prorrogação do mandato
Eles pedem a anulação e que o presidente seja destituído, convocando uma nova eleição
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| 25 outubro, 2019 às 15:20
STJ tranca inquérito sobre tentativa de furto de R$ 10 em bananas
Defensoria Pública fez um pedido à autoridade judicial para aplicação do princípio da insignificância,
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