Benefícios de servidores que adotaram o trabalho remoto foram suspensos
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Juíza Gabriela Hardt concede prisão domiciliar a Eduardo Cunha
O ex-deputado federal Eduardo Cunha é idoso, está preso preventivamente por crimes praticados sem violência ou grave ameaça e tem problemas de saúde.
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Marco Aurélio nega liminar contra MP 927
O ministro Marco Aurélio, do STF indeferiu medida liminar da Medida Provisória 927, que facultam aos empregadores adotar providências em razão do estado de calamidade pública declarado diante da pandemia.
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Default no mercado, instabilidade fiscal e intervenção do Estado por André Elali
O contexto de grave crise global diante dos efeitos do “COVID-19” é de default generalizado.
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Denúncia do MPF resulta em condenação de ex-prefeito de Extremoz
Klauss Rêgo não prestou contas de R$ 170 mil recebidos para serem investidos nas escolas municipais, em 2015
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JFRN determina que CODERN comprove estar operando porto ilha conforme normas sanitárias da Anvisa no combate ao coronavírus
Liminar solicita que a Anvisa fiscalize a operação do Porto Ilha
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CNT vai ao STF para impedir fechamento de divisas estaduais
Entidade alega que medidas são ilegais e sem embasamento técnico
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DPE/RN ingressa com Habeas Corpus no STJ em favor de presos por dívida de pensão alimentícia
O pedido foi protocolado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e leva em consideração a gravidade da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19) e o baixo risco a sociedade.
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PGR quer que R$ 51 milhões atribuídos a Geddel vão para covid-19
Ministro Edson Fachin decidirá a questão no STF
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TRE-RN esclarece que prazo para filiação é 4 de abril
Os partidos tem até o dia 15 de abril para reunir e lançar os pedidos de filiação no Sistema FILIA
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