A defesa de Wilkilaine Costa defendeu a suficiência da prisão domiciliar outrora determinada, “sendo desproporcional o acréscimo de cumprimento com tornozeleira eletrônica”.
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| 29 janeiro, 2020 às 15:00
| 29 janeiro, 2020 às 13:40
TRF-2 autoriza teletrabalho para juiz que possui filho portador de encefalopatia crónica
No pedido, a magistrada destacou que o filho necessita de tratamentos intensivos com equipe multidisciplinar e cuidados pessoais em tempo integral
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| 29 janeiro, 2020 às 12:31
Justiça do DF aceita denúncia contra professor que pediu redação sobre ‘sexo oral e anal’ a alunos do 6º Ano
A denúncia criminal foi apresentada pelo Ministério Público do DF (MPDFT) na última quarta-feira (22) e aceita nesta terça (28).
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| 29 janeiro, 2020 às 11:12
MP expede recomendações para disciplinar carnaval em cidades do interior do RN
Os documentos, elaborados pela 1ª Promotoria de Justiça de Areia Branca, são direcionados aos chefes do Poder Executivo e secretários, à Polícia Militar, aos organizadores das festas e ao públic
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| 29 janeiro, 2020 às 10:10
Subordinação gera vínculo empregatício entre advogado e escritório
Desde que seja devidamente comprovada a relação de subordinação entre o escritório jurídico e o advogado associado, além do caráter não eventual do serviço prestado, resta formado o vínculo empregatício entre as partes.
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| 29 janeiro, 2020 às 08:56
AMOR BANDIDO? Mulher beija namorado que tentou matá-la com 5 tiros durante julgamento no RS
Jean Severo, advogado de Posselt, admitiu que não esperava a atitude da mulher e disse que a cena auxilio na estratégia da defesa.
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| 29 janeiro, 2020 às 08:42
Acidente em pista mal sinalizada gera indenização para família das vítimas no RN
Segundo os autos, a estrada estava sem a sinalização necessária, sendo esta a causa do acidente que resultou na morte de duas pessoas que estavam em uma motocicleta
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| 29 janeiro, 2020 às 07:37
TJRN, JF e SEAP firmam convênio para aproveitamento de mão de obra de reeducandos
O acordo terá vigência de 60 meses, válido até 27 de janeiro de 2025
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| 28 janeiro, 2020 às 19:15
Ação do MPF contra 30º exame de Ordem é julgada improcedente
Para o julgador, a possibilidade de interpretações variadas acerca de um determinado tema jurídico não pode ser qualificada como flagrante “ilegalidade”.
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| 28 janeiro, 2020 às 19:00