O encontro iniciará às 10h, na sede da Seccional Potiguar, e contará com a participação do secretário-geral adjunto e corregedor da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto.
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| 22 janeiro, 2020 às 18:02
| 22 janeiro, 2020 às 17:11
Mesmo com decisão do STF, Prefeitura de Natal faz manobra jurídica para não atualizar plano de cargos de servidores, denuncia sindicato
Os embargos do Sinsenat foram rejeitados na Câmara Recursal, mas a assessoria já prepara recurso especial
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| 22 janeiro, 2020 às 16:04
MPRN oferece novas denúncias contra ex-prefeito de Jucurutu, George Queiroz, por peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro
As novas denúncias são relativas aos crimes de peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro
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| 22 janeiro, 2020 às 16:00
MPRN recomenda redução de gastos com folha de pessoal em Ceará-Mirim
As duas primeiras medidas estão elencadas em um Termo de Ajustamento de Gestão, compromisso assumido pelo Poder Executivo de Ceará-Mirim
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| 22 janeiro, 2020 às 15:00
Percentual de processos eletrônicos chega a 65% na 1ª instância da Justiça Estadual do RN
No polo de Natal, as equipes de digitalização já conseguiram tornar eletrônicos os processos das seis Varas da Fazenda Pública e das nove Varas de Família
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| 22 janeiro, 2020 às 14:08
Ações para sair da fila do INSS disparam na Justiça Federal
Para alguns tipos específicos de benefícios, o crescimento das ações é proporcionalmente maior.
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| 22 janeiro, 2020 às 13:10
TJRN suspende liminares que concediam inexigência de diploma de nível superior em concurso da PM
A medida da Presidência do Tribunal de Justiça levou em consideração o risco de que o cumprimento dessas liminares poderia trazer lesão grave à economia, às finanças e à segurança jurídica
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| 22 janeiro, 2020 às 12:37
MPRN convoca aprovados em processo seletivo para estágio em Direito
Os candidatos aprovados têm prazo de 5 dias úteis para efetuar o credenciamento junto ao MPRN
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| 22 janeiro, 2020 às 11:41
Lei impõe limite ao juiz para fixar honorários advocatícios
Historicamente, o valor da verba advocatícia vem sendo apurado por duas metodologias distintas
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| 22 janeiro, 2020 às 10:41
MPF recebe queixas em série contra nota do Enem, e governo teme processos
Essa movimentação dos estudantes coloca o ministério comandado por Abraham Weintraub e o órgão responsável pela aplicação do Enem em alerta.
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