Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) irá realizar uma manhã de atendimento para mulheres
Mais…
CNMP afasta procurador que ligou escravidão a índio não gostar de trabalhar
Ele falou que “não acho que nós tenhamos dívida nenhuma com quilombolas. Nenhum de nós aqui tem navio negreiro.”
Mais…
TJRN decide contra prisão disciplinar a policial militar
No RN, as medidas disciplinares administrativas ainda são norteadas pelo Regulamento Disciplinar da PMRN
Mais…
STF anula ato do CNMP que admitia permuta entre membros de MPs estaduais
A decisão foi tomada nos autos de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 482)
Mais…
STJ limita em 20 salários mínimos teto da base de cálculo das contribuições de terceiros
Entendimento é da 1ª turma do STJ ao negar agravo interno da Fazenda Nacional
Mais…
TRT-RN: Publicação reúne cartas de juízes endereçadas a mulheres trabalhadoras
As cartas escritas pelos magistrados e pelas magistradas, entre juízes e desembargadores, tratarão de temas como maternidade e trabalho, estereótipo de beleza no trabalho, racismo, questões de gênero feminino
Mais…
SISU aponta que a carreira de Direito é a segunda mais cobiçada entre os jovens de nosso País
A premissa dos cursos oferecidos no Brasil é formar profissionais que possam usar as leis vigentes e suas normas jurídicas, garantindo a cidadania plena e direitos fundamentais a todos os brasileiros
Mais…
Seminário em Natal quer alertar gestores para prevenção de doenças laborais como LER/Dort
Processos de trabalho que exigem uma rotina de movimentos repetitivos e/ou fazem o trabalhador produzir de maneira desconfortável
Mais…
Zona Norte de Natal ganhará unidade do TRT-RN nesta sexta-feira
A solenidade de instalação da nova unidade do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), na Casa da Justiça e Cidadania, será realizada às 10h30
Mais…