A profissional é bacharel em Direito e foi aprovada no Exame da OAB
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Concessionários entram com mandado de segurança contra diretor do Detran-RN por não aceitar procuração para transferência de veículos
O mandado será analisado pela juíza Patrícia Gondim Moreira Pereira que intimou na última segunda-feira, 2, o diretor do Detran-RN, para que no prazo de 72h se manifeste
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Audiência de custódia: TJRN designa juízes coordenadores dos polos regionais
O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador João Rebouças, designou os coordenadores dos polos regionais criados para a realização de audiências de custódia no Rio Grande do Norte
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Em sessão solene, TJRN dá posse a nove juízes substitutos
Aprovados no concurso da magistratura homologado em fevereiro de 2016, os novos magistrados foram empossados em sessão solene realizada no Pleno do Tribunal de Justiça
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Notificações de acidentes de trabalho aumentam em 25% no RN
constatação foi feita em reunião da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador (CISST), ocorrida na última sexta-feira (28), na sede do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN)
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Divulga SPCA permite acesso público às prestações de contas partidárias
Divulga SPCA permite a consulta às prestações de contas completas das agremiações apresentadas ao TSE entre 2017 e 2019
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Em Natal, Dia dos Dados Abertos terá maior e mais diversa programação do Brasil
O evento terá mais de 19 horas de minicursos, painéis e palestras sobre temas, como: o uso de dados para previsão do tempo, gestão fiscal e participação cidadã. Para quem possui conhecimento básico em linguagem de programação, haverá dois minicursos na sexta-feira (06).
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Projeto de Lei pune advogado que usar fake news em processo judicial
A legislação atual considera que age de má-fé quem altera a verdade dos fatos ou usa do processo para conseguir objetivo ilegal, entre outras hipóteses
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LENTIDÃO: Prescrição atinge 30% dos crimes contra a vida, aponta CNJ
Vão a júri popular crimes como homicídio, aborto e incitação ao suicídio
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Justiça do Trabalho do RN bate recorde de arrecadação
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte bateu, em 2019, o seu recorde de arrecadação: R$ 55,8 milhões
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