O Ato Conjunto salienta que o retorno do expediente presencial em todas as unidades do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, após o dia 15 de maio de 2020, será gradual, levando em consideração as peculiaridades locais e de cada órgão/poder.
Mais…
Multas e indenizações judiciais são destinadas à abertura de leitos de UTI e aquisição de equipamentos de proteção individual para profissionais de saúde
Mais…
A relatora do recurso interposto pelo Município de Natal contra a Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE) foi a desembargadora Judite Nunes.
Mais…
A ofensiva ocorre porque o representante da Corte barrou a nomeação de Alexandre Ramagem, delegado e amigo de Bolsonaro, para o comando da Polícia Federal.
Mais…
O pedido de habeas corpus coletivo havia sido impetrado por um promotor de Justiça. Mas, a Procuradoria Geral de Justiça requereu a desistência da impetração desse habeas corpus.
Mais…
O Ministério Público Federal denunciou nesta terça-feira (28/4) o subprocurador-geral da República Moacir Guimarães Morais Filho pelos crimes de calúnia e coação no curso de processo administrativo.
Mais…
medida integra uma recomendação publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (28)
Mais…
O debate será mediado pelo advogado potiguar CRISTIANO BARROS – Presidente do IPDE e Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federa da OAB e terá como debatedores os Drs.
Mais…