Os valores serão distribuídos para três entidades: o Hospital Municipal Levani de Freitas, localizado em Pendências, o Hospital Municipal de Assu e a Maternidade Almeida Castro, em Mossoró
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| 14 maio, 2020 às 09:43
| 14 maio, 2020 às 08:56
Covid-19: Justiça indefere pedido de hotéis para suspender recolhimento de ISS durante a pandemia em Natal
A Praiamar Empreendimentos Turísticos Ltda., interpôs recurso contra decisão proferida pela 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal que indeferiu pedido
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| 14 maio, 2020 às 08:07
Ministro do STJ, Luiz Alberto Faria, nega pedido de adiamento do Enem
Gurgel de Faria rejeitou questionamento da Une e da Ubes para que calendário se adequasse à realidade do ano letivo, afetado pela pandemia do coronavírus
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| 13 maio, 2020 às 19:45
Juiz dá 48 horas para Estado e Município de Natal se manifestarem sobre ação que pede lockdown de 15 dias
| 13 maio, 2020 às 19:22
VÍDEO: Marco Aurélio e Alexandre Moraes trocam acusações em sessão do STF sobre “falar em off” para imprensa
| 13 maio, 2020 às 18:00
Magistrados e servidores do TRT-RN já realizaram mais de 300 mil procedimentos durante o trabalho remoto
| 13 maio, 2020 às 17:00
TRE-RN lança Guia da Propaganda Eleitoral 2020
Algumas novidades são destacadas no manual, ligadas principalmente à desinformação, as famosas ‘fakenews”
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| 13 maio, 2020 às 16:11
Sindsaúde-RN entra com ação na Justiça solicitando lockdown de no mínimo 15 dias no Estado e em Natal
| 13 maio, 2020 às 16:00
A qualificadora do homicídio mediante pagamento se comunica ao mandante do crime?
A hipótese do art. 121, § 2º, inciso I, do Código Penal é o homicídio mediante “mediante paga ou promessa de recompensa”, também conhecida por homicídio mercenário. Trata-se de qualificadora de índole subjetiva.
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| 13 maio, 2020 às 15:23
MPRN, TJRN, TCE-RN e Defensoria Pública do RN prorrogam trabalho remoto até dia 31 de maio
O ato conjunto foi assinado nesta terça-feira (12) e já está em vigor.
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