Existe uma proximidade entre os dois delitos quando estamos diante do furto mediante fraude (figura qualificada prevista no art. 155, § 4º, II) e o estelionato (art. 171 do CP), que tem na fraude, sua elementar.
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O cumprimento da prisão foi suspenso até que se normalize a situação de calamidade pública decretada em razão da pandemia de Covid-19
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Tendo percebido que já estava sendo filmado, o desembargador retirou-se do local e retornou devidamente trajado com o costumeiro paletó e gravata
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Na ação, é relatado que a casa, localizada no bairro Nossa Senhora da Apresentação, pertencia aos genitores do proprietário, tendo sido doada ao filho em outubro de 2018
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A vestimenta de Marco Aurélio pode ser lida como uma contrariedade à realização da sessão virtual
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Além de trazer dados inéditos sobre o Exame de Ordem, o estudo Exame de Ordem em Números expõe o cenário do ensino de Direito no país
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As agências bancárias do Município de Parnamirim devem adotar medidas visando manter a distância mínima de dois metros entre os usuários, tanto no interior da agência quanto na parte externa
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A regra tinha entrado em vigor em janeiro deste ano.
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.O ministro ironizou a China pelos casos de COVID-19 e ridicularizou a forma com que os chineses falam português
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A 2ª turma do STF manteve decisão do TRF da 3ª região que proibiu a realização de entrevista com Adélio Bispo, autor do atentando ao presidente Jair Bolsonaro, para a Revista Veja e o SBT
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