| 16 maio, 2020 às 09:00
| 15 maio, 2020 às 19:28
Juíza dá 72 horas para Governo e Prefeitura de Mossoró opinarem sobre pedido de lockdown
| 15 maio, 2020 às 17:13
Servidores vão à Justiça para garantir direito a home office
| 15 maio, 2020 às 15:45
Barroso vai relatar ação contra MP que restringe responsabilização de agentes públicos
| 15 maio, 2020 às 15:00
Quando (não) cabe agravo de instrumento segundo a jurisprudência do STJ
| 15 maio, 2020 às 14:13
Justiça Federal autoriza reabertura gradativa de serviços e comércio no DF
| 15 maio, 2020 às 13:36
Eleições 2020: pré-candidatos já podem arrecadar recursos por meio de financiamento coletivo
Os recursos arrecadados na fase de pré-campanha somente serão disponibilizados ao candidato após o seu registro de candidatura na Justiça Eleitoral, a obtenção do CNPJ da campanha e a abertura de conta bancária específica.
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| 15 maio, 2020 às 12:00
MPF no Piauí pede uso imediato de hidroxicloroquina em pacientes com Covid-19
| 15 maio, 2020 às 11:18
O filho da empregada doméstica rejeitado pelo pai, ministro de tribunal
Até os 18 anos, Tiago Silva, agora com 37, atual diretor do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) em Santa Catarina, não sabia quem era seu pai
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| 15 maio, 2020 às 10:24
Juiz indefere ação da Defensoria que pedia desconto de 30% nas mensalidades das escolas privadas do RN durante pandemia
O juiz Marco Antonio Mendes Ribeiro, da 5ª Vara Cível de Natal Indeferiu o pedido de antecipação de tutela de urgência da ação coletiva movida pela Defensoria Pública do Estado pedindo que as escolas particulares do RN concedessem descontos de 30% nas mensalidades em virtude da pandemia do coronavírus.
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