| 31 janeiro, 2020 às 11:16
| 31 janeiro, 2020 às 10:51
Justiça cancela bônus de R$ 764 mil para servidores da UFERSA
Mesmo após a apresentação da defesa, o TCU manteve a determinação que considerou os pagamentos indevidos
Mais…
| 31 janeiro, 2020 às 09:31
Ex-presidente do TJ-BA seguirá presa no DF, decide presidente do STJ
A desembargadora foi detida em novembro e transferida para o Complexo Penitenciário da Papuda (DF) no mês seguinte
Mais…
| 31 janeiro, 2020 às 08:51
Moradia: 1ª Câmara Cível mantém ocupação de área pública por particulares em Cidade da Esperança
O julgamento também destacou a Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), como instrumento para a política de desenvolvimento urbano
Mais…
| 31 janeiro, 2020 às 07:42
Justiça divulga a lista dos criminosos mais procurados em todo o País
A lista tem 27 nomes cuja prisão é “estratégica para o enfraquecimento da atuação criminosa no País”, segundo a pasta.
Mais…
| 30 janeiro, 2020 às 18:55
Proposta reduz jornada semanal de trabalho do brasileiro de 44 para 36 horas
Com a medida, o parlamentar espera atacar o desemprego no País
Mais…
| 30 janeiro, 2020 às 18:19
Escritório é condenado por ameaçar advogados que não cumprissem 80 prazos por dia
Ao analisar o pedido, o magistrado reconheceu o vínculo de emprego entre as partes. Para o juiz, ficou demonstrado que a relação entre a advogada e o escritório era caracterizada por pessoa natural, forma pessoal, não eventual, onerosa e havia subordinação.
Mais…
| 30 janeiro, 2020 às 16:50
CNJ discute com juízes parâmetros nacionais para audiências de custódia
O Conselho Nacional de Justiça reuniu nesta terça-feira (28/1) juízes de todas as regiões para discutir parâmetros nacionais para tomada de decisão judicial em audiências de custódia.
Mais…
| 30 janeiro, 2020 às 15:23
Não se aplica o princípio da insignificância aos processos de improbidade administrativa, decide TJRN
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, de forma unânime, rejeitaram Embargos de Declaração interpostos pelo ex-prefeito de Extremoz, Enilton Trindade
Mais…
| 30 janeiro, 2020 às 14:19
Bompreço é condenado em segunda instância a implementar proteção para trabalhadores de câmaras frias
A partir da decisão, o estabelecimento deverá conceder intervalos para recuperação térmica, pagar adicional de insalubridade em grau médio (20%)
Mais…