O caso chegou a entrar na pauta no mês de março em duas oportunidades, porém foi retirado, a expectativa é que agora o julgamento seja realizado
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| 27 abril, 2020 às 15:46
| 27 abril, 2020 às 15:12
Quem tem legitimidade para executar a pena de multa?
(Atentar para decisão do STF divulgada em 24.04.2020)
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| 27 abril, 2020 às 14:09
Mossoró torna obrigatório uso de máscara para circulação de pessoas
As novas determinações estabelecem a obrigatoriedade do uso de máscaras nos meios de transporte público ou privado de passageiros e no desempenho de atividades de trabalho em ambientes compartilhados, nos setores público e privado.
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| 27 abril, 2020 às 11:44
CAARN faz Drive Thru para vacinar advogados contra a Gripe H1N1
CAARN faz Drive Thru para vacinar advogados contra a Gripe H1N1
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| 27 abril, 2020 às 10:31
MPF aponta interferência de Bolsonaro no Exército
Procuradores da República abriram duas investigações para apurar ordem do presidente que revoga portarias publicadas pela Força
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| 27 abril, 2020 às 10:05
NÃO ESCAPOU: Pai terá 40% do auxílio emergencial de R$ 600,00 penhorado para pensão alimentícia
O magistrado verificou que o valor do débito alimentar corresponde a mais de 50% do salário do pai, montante vedado pelo CPC.
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| 27 abril, 2020 às 09:13
Jorge Oliveira é nomeado para comandar Ministério da Justiça
Em 1º de janeiro de 2019, assumiu a subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da presidência da República. No dia 21 de junho de 2019, Bolsonaro o nomeou ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência.
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| 27 abril, 2020 às 08:55
MPF cobra informações sobre nomeação de reitor do IFRN
Josué de Oliveira não participou da consulta interna e está no cargo desde a última segunda-feira (20) com base em portaria editada dias após essa eleição
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| 27 abril, 2020 às 08:24
Covid-19: Hotel consegue liminar para suspender pagamento de empréstimo bancário por 60 dias no RN
A decisão considera a situação de pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) e seus reflexos
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| 27 abril, 2020 às 08:09
Em carta a Bolsonaro, delegados da PF apontam ‘crise de confiança’ e ‘instabilidade’ para novo diretor
O documento alerta ainda a Bolsonaro que as investigações e os relatórios de inteligência da PF são sigilosos e não existe nenhuma previsão do fornecimento de informações diárias à Presidência
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