No parecer, Aras afirmou que a divulgação íntegra da reunião ministerial contraria as regras e princípios constitucionais de investigação
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| 15 maio, 2020 às 08:42
| 15 maio, 2020 às 08:16
Juiz nega pedido de lockdown em Caicó
O juiz Luiz Cândido Villaça, titular da 3ª Vara da Comarca de Caicó negou o pedido de uma ação popular que buscava estabelecer o “Lockdown”
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| 14 maio, 2020 às 20:28
Procuradora instaura procedimento para que a UFRN informe motivos da ausência de aulas online durante pandemia
| 14 maio, 2020 às 18:40
Pagamento de salário a ‘servidor fantasma’ não é crime de responsabilidade
Ex-prefeito da cidade paulista de Itobi escapou de condenação penal
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| 14 maio, 2020 às 18:16
DNIT deve indenizar irmãos de vítima de acidente de trânsito na BR-242
| 14 maio, 2020 às 17:51
Plenário do CNJ confirma por unanimidade que TJRN tem até 31 de julho para realocar 30% dos comissionados para a 1ª instância
| 14 maio, 2020 às 17:30
Não há o que esperar se parte tem certeza, diz juiz ao autorizar divórcio unilateral
| 14 maio, 2020 às 16:39
Covid-19: Defensoria Pública ingressa com Ação Coletiva por desconto de 30% em mensalidades escolares no RN
Na demanda coletiva, os defensores pedem desconto de 30% na mensalidade ou direto à rescisão do contrato escolar com exclusão da cobrança de multa rescisória no âmbito da educação infantil
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| 14 maio, 2020 às 16:00
Entidades empresariais acionam Justiça contra pedido de lockdown em Natal e no RN
O entendimento de todos é que o momento requer cautela, e não uma medida drástica quanto a do lockdown.
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| 14 maio, 2020 às 15:28