| 13 outubro, 2020 - 08:28

DESPEDIDA: Após 31 anos, Celso de Mello deixa STF com legado garantista e humanista

 

Depois de 31 anos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello vai se aposentar, nesta terça-feira (13/10). O decano (mais antigo em exercício) encerra um longo ciclo no tribunal deixando um legado em defesa dos direitos humanos e de respeito às garantias fundamentais. Celso de Mello deixa um acervo de mais de 224 mil sentenças

Depois de 31 anos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello vai se aposentar, nesta terça-feira (13/10). O decano (mais antigo em exercício) encerra um longo ciclo no tribunal deixando um legado em defesa dos direitos humanos e de respeito às garantias fundamentais.

Reprodução STF

Celso de Mello deixa um acervo de mais de 224 mil sentenças – em um cálculo simples, quase 20 por dia. A grande produtividade, contudo, não é a marca pela qual ficará conhecido. Ao longo dos anos, o decano se tornou uma das vozes mais respeitadas da Corte e deixou sua marca na jurisprudência do tribunal, ajudando a ditar os posicionamentos do Supremo em temas de direitos humanos, defesa das minorias e direitos dos investigados.

O decano adota a linha garantista, que prefere mais a cautela, que, ao escolher, prefere assegurar direitos dos acusados frente aos órgãos do Estado, mesmo que eventualmente seus defensores sejam acusados de mais lenientes. As posições garantistas do ministro, que ingressou no STF em 1989, marcaram o Judiciário quando o país enfrentava os desafios e as alegrias da redemocratização após mais de duas décadas de regime militar.

Conhecido pela postura rígida e pelos votos extensos e bem fundamentados, Celso de Mello exerceu a magistratura com firmeza, defendendo suas posições com independência e autonomia. O atual presidente da Corte, ministro Luiz Fux, afirmou, na última sessão que contou com a presença do decano, que a marca deixada por ele será “seguida como um farol” por todos os magistrados do tribunal.

Metropoles


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