No último dia 20 de abril de 2020, o Supremo Tribunal Federal fixou tese de repercussão geral segundo a qual “é prescritível a pretensão de ressarcimento ao erário fundada em decisão de Tribunal de Contas” (RE 636.886/AL, Rel. Min. Alexandre de Moraes – Tema 899).
Mais…
Até o momento 4 conselheiros votaram pela nulidade do voto de Bento Herculano em favor de Marise Almeida, de forma que no desempate figure o nome de Eduardo Rocha para a Lista que conta com Marcelo Barros e Augusto Vale, em 1º e 3º nomes
Mais…
Após o voto do relator Mário Guerreiro, o julgamento da Lista Triplice para desembargador do TRT-RN continua no Plenário. O relator votou pela nulidade total da votação, deferindo o vício do voto de Bento Herculano, presidente do TRT-RN, em favor da sua ex-mulher Marisa Almeida, desempatando contra Eduardo Rocha.
Mais…
O conselheiro defendeu que seja declarada a nulidade da votação do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
Mais…
A sessão de aprovação, da qual participaram os desembargadores federais titulares do TRF5, foi feita em modo telepresencial, por meio de aplicativo de videoconferência. Juízes federais auxiliares do TRF5 e convocados, além de diretores administrativos, acompanharam a votação em tempo real.
Mais…
A determinação está no ato TRT21-GP Nº 54/2020, assinado pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Bento Herculano.
Mais…
O prazo para a apresentação de sua contestação é de 15 dias
Mais…
1) Nova súmula vinculante (SV 58): inexiste direito a crédito presumido de IPI relativamente à entrada de insumos isentos, sujeitos à alíquota zero ou não tributáveis, o que não contraria o princípio da não cumulatividade.
Mais…
Ramagem é próximo dos filhos de Bolsonaro, especialmente do vereador carioca Carlos (Republicanos).
Mais…
Na Justiça, Jéssica conseguiu uma liminar para realização de um novo teste com resultado emitido em até 48 horas,
Mais…