O subprocurador-geral junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, pediu à corte que apure possível prejuízo ao erário devido à nomeação do novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli. No pedido, o subprocurador relata ainda que seu pedido foi inspiarado em um meme da internet no qual há a frase “O MEC acaba de criar uma nova titulação: DR HONORIS QUASE”. No documento, Furtado afirma que “meme também é cultura!”.
Furtado requer ainda que o TCU investigue se o curso de doutorado que Decotelli não concluiu foi custeado com recursos públicos, por meio de bolsa concecida pela Capes ou pelo CNPq. O subprocurador-geral questiona ainda a possibilidade de ressarcimento aos cofres públicos, caso a nomeação de Decotelli seja cancelada.
“Assim sendo, presume-se que o governo provavelmente foi induzido a erro ao escolher o novo ministro da Educação, por um eventual critério técnico que se revelou errôneo. No caso, o inexistente doutorado divulgado pelo Sr. Decotelli em seu Curriculo Lattes”, diz a representação.
No documento, Furtado argumenta que se o critério técnico para a escolha se revelou falso, sua nomeação deixa de ter efeito e pode ser anulada. Ele pede que caso a nomeação seja anulada, que Decotelli pague ao poder público os valores gastos para subsidiar sua atividade nos dias que permaneceu no comando da pasta, como possíveis despesas com mudança de domicílio.
“Não bastasse a incorreção acerca da titulação do doutorado, ainda pairam sobre a trajetória acadêmica do Sr. Carlos Alberto Decotelli questionamentos acerca do título de “mestre”, por suposto plágio, o que clama também para a necessidade de monitoramento dessa questão”, afirma o documento.
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