Sacolas plásticas fornecidas aos clientes nos caixas e as bandejas de isopor não são consideradas insumos e, portanto, não geram crédito do imposto.
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| 6 março, 2020 às 18:30
| 6 março, 2020 às 17:50
TRE-RN realiza treinamento para o novo sistema de agendamento eletrônico
A atividade foi presencial, com participação de 60 servidores de todas as Zonas Eleitorais do estado.
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| 6 março, 2020 às 17:00
TJRN concretiza parceria com TRT com inauguração de espaço na Casa de Justiça e Cidadania
TRT passa a atender à população na Casa da Justiça e Cidadania, na Zona Norte de Natal.
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| 6 março, 2020 às 16:29
Justiça potiguar determina a posto de combustíveis que volte a exibir a marca de distribuidora
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que uma empresa proprietária de posto de combustível, em Candelária volte a exibir a marca da distribuidora.
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| 6 março, 2020 às 16:15
Dia da Mulher reúne especialistas e trabalhadoras em Seminário realizado pela Justiça do Trabalho do RN
TRT-RN reuniu, na manhã desta sexta-feira (6), em Natal, especialistas em questões de gênero, cidadania e trabalho para debates alusivos ao Dia Internacional da Mulher (8 de Março).
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| 6 março, 2020 às 15:30
TST publica tese que veda acumulação dos adicionais de periculosidade e de insalubridade
Julgamento foi em Incidente de Recurso Repetitivo.
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| 6 março, 2020 às 14:40
TJRN e Programa Justiça Presente reúnem prefeitos nesta segunda (9) para estruturar Escritórios Sociais
Os Escritórios Sociais são parte da política de atenção à pessoa egressa do sistema prisional instituída pelo CNJ por meio da Resolução nº 307/2019.
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| 6 março, 2020 às 14:07
STF libera venda de cerveja em estádios de futebol
STF em julgamento virtual encerrado ontem (5) decidiu que é constitucional uma lei estadual que autoriza a venda de bebida de baixo teor alcoólico em recintos esportivos e criou inédita jurisprudência sobre o tema.
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| 6 março, 2020 às 13:35
Violência doméstica: Brasil ganha formulário unificado de avaliação de risco
O Poder Judiciário e o Ministério Público oficializaram a integração do formulário utilizado para identificar os riscos de violência enfrentados pela mulher que procura ajuda no Sistema de Justiça.
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| 6 março, 2020 às 12:35
Eleições 2020: termina em maio prazo para eleitor regularizar título
Termina no dia 6 de maio o prazo para que cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado regularizem a situação.
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