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Justiça Potiguar
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NOTÍCIA
 | 24 abril, 2020 às 13:30
Comunidade jurídica reage a renúncia de Moro do Ministério da Justiça

Moro acusou o presidente Jair Bolsonaro de interferência política no trabalho de instituições autônomas, especialmente a Polícia Federal, em proveito próprio
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 | 24 abril, 2020 às 12:40
Saída de Moro revela ‘certo arrefecimento do esforço de transformação do Brasil’, diz Barroso

As declarações foram ditas durante live da XP Investimento na manhã desta sexta, 24
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NOTÍCIA
 | 24 abril, 2020 às 12:20
Moro deixa Ministério da Justiça e denuncia preocupação de Bolsonaro com inquéritos

Moro denuncia tentativa de Bolsonaro em interferir na PF e inquéritos no Supremo

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NOTÍCIA
 | 24 abril, 2020 às 11:33
Sergio Moro, o juiz da Lava Jato, anuncia sua demissão do governo Bolsonaro

Esse caminho de Moro ao Supremo já estava enfraquecido especialmente depois da divulgação de mensagens privadas que trocou com procuradores da Lava Jato
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NOTÍCIA
 | 24 abril, 2020 às 10:41
Estado terá que indenizar em R$ 50 mil parentes de detento morto em Alcaçuz

O julgamento inicial determinou que o ente público pague, a cada uma das duas autoras da ação, o valor de R$ 25 mil (R$ 50 mil no total)
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 | 24 abril, 2020 às 09:14
Decisão do TCE admite pagamento antecipado em compras públicas durante pandemia

O gestor deverá fundamentar a “necessidade, excepcionalidade, oportunidade e conveniência da antecipação”.
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 | 24 abril, 2020 às 08:42
FOGO NO PARQUINHO: PGJ desautoriza promotor Wendell Bethoven sobre HC Coletivo para manter carreatas: “não tem atribuição para impetrar e pedido é indevido”

O Procurador Geral de Justiça, Eudo Leite, desautorizou publicamente o promotor Wendell Bethoven, em entrevista ao telejornal Bom Dia RN, ao afirma que o promotor “não tem atribuição para impetrar habeas corpus coletivo”
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NOTÍCIA
 | 24 abril, 2020 às 07:55
Promotor entra com HC coletivo contra Decreto do Governo do RN que proíbe protestos e carreatas

O promotor entrou com um Habeas Corpus Coletivo no Tribunal de Justiça visando a garantia do direito de manifestação em forma de reuniões, carreatas, passeatas
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NOTÍCIA
 | 23 abril, 2020 às 20:00
Supremo manda Maia se manifestar sobre impeachment de Bolsonaro

Autores de um pedido de impeachment protocolado na Câmara, os advogados acionaram o Supremo para que os parlamentares analisem imediatamente a abertura de um processo contra Bolsonaro
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NOTÍCIA
 | 23 abril, 2020 às 19:29
Ex-funcionário terá de indenizar empresa em R$ 25 mil por acusações no Facebook

A decisão é da 4ª câmara do TRT da 12ª região
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