Em 15 semanas de regime de trabalho remoto, ocasionado pela pandemia do novo coronavírus, o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte alcançou uma média de 773 sentenças proferidas por dia, além de 776 decisões e 927 despachos diários durante a quarentena. O expediente presencial foi suspenso oficialmente no dia 19 de março, como forma de prevenção e proteção contra a Covid-19, mas a Justiça potiguar não parou e seus servidores e magistrados continuam produzindo todos os dias, só que de forma diferente, fora do ambiente de trabalho convencional.
“Apesar da pandemia e, consequentemente, da necessidade de atuação em regime de trabalho remoto, estamos dando uma resposta à sociedade, uma satisfação concreta, para o cidadão que tanto precisa da nossa prestação de serviço”, observa o presidente do TJRN, desembargador João Rebouças. “Nem paramos nem vamos parar, o compromisso que nos move é julgar cada vez mais, utilizando a tecnologia mais moderna possível, com celeridade e eficiência”, completou o dirigente do Poder Judiciário potiguar.
Até o momento durante a pandemia, foram produzidos 81.171 sentenças, 81.545 decisões e 197.395 despachos, considerando o período de 16 de março a 28 de junho. Um total de 360.111 atos processuais produzidos em 105 dias. Também nesse intervalo, foram arquivados em definitivo 128.533 processos, enquanto foram recebidos 85.341 casos novos.
Os dados foram compilados pela Secretaria de Gestão Estratégica do TJRN, com base no painel de Produtividade Semanal – COVID 19 do Conselho Nacional de Justiça.
Sentenças
Com 81.171 sentenças, o TJRN é o quinto mais produtivo neste quesito entre os 12 tribunais considerados de pequeno porte pelo CNJ. Estão a frente do TJ potiguar, os TJs de Alagoas (117.570), do Mato Grosso do Sul (108.832), do Amazonas (84.006) e da Paraíba (81.908).
Em 14 de junho, o TJRN contabilizava 70.379 sentenças, o que significa um aumento de 15,33% desde então.
Decisões
O TJRN é o quinto em relação ao número de decisões, com 81.545 proferidas. Entre os 12 tribunais de pequeno porte, lideram neste quesito o TJRO (210.456), TJMS (135.147), TJAL (132.682) e o TJAM (121.050).
Em 14 de junho, o TJRN contabilizava 70.962 decisões, aumento de 14,91% desde então.
Despachos
Já em relação ao número de despachos, o TJRN permaneceu em quarto entre os tribunais de pequeno porte, com 197.395 despachos produzidos. Este quesito é liderado pelo TJPB (289.876), TJMS (266.417) e o TJSE (229.112).
Em 14 de junho, o TJRN contabilizava 171.187 despachos, o que representa agora aumento de 15,31%.
Atos cumpridos
O levantamento também indica a quantidade de atos cumpridos por servidores, onde o TJRN é o quarto dentre os tribunais de pequeno porte, com 2.344.079. A liderança é do TJMS (5.362.428), seguido do TJRO (3.329.913) e do TJAM (3.084.595).
Em 14 de junho, o TJRN contabilizava 2.009.735 atos cumpridos, crescimento de 16,64%.