A resolução aprovada nesta quinta impõe uma série de condições para o advogado “economicamente vulnerável” estar apto a receber o auxílio de R$ 1.000
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| 3 abril, 2020 às 10:32
| 3 abril, 2020 às 09:41
STJ pretende pagar até R$ 58,5 mil com a compra de becas de ‘primeira linha’
Por se tratar de uma licitação cuja modalidade é a de registro de preço, a previsão é de entregas parceladas, quando o STJ julgar conveniente
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| 3 abril, 2020 às 09:00
Covid-19: Justiça manda que filho saia de casa por não observar isolamento e colocar idoso em risco no interior do RN
Filho se nega a obedecer ao distanciamento social determinado, permanecendo a realizar suas atividades habituais, impondo risco de contaminação ao pai.
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| 3 abril, 2020 às 08:08
Estado terá que fornecer EPIs e vestimentas para enfermeiros de hospitais públicos do RN, determina Justiça
A decisão determina a intimação, com urgência do secretário estadual de Saúde Pública para o cumprimento da decisão
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| 2 abril, 2020 às 19:32
Decreto não autoriza municípios a proibirem tudo como estão fazendo, critica advogado
O advogado Fábio Machado, sócio do Andrade Maia Advogados, afirma que “alguns prefeitos parecem se sentir autorizados a fechar tudo.”
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| 2 abril, 2020 às 18:22
Comprovante de pagamento de multa eleitoral não precisará mais ser apresentado aos cartórios eleitorais
A partir de agora, aquele cidadão que pagou uma multa eleitoral está dispensado da obrigatoriedade de apresentar o comprovante junto ao cartório
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| 2 abril, 2020 às 17:15
TJRN aprova realização de sessões virtuais pelo Plenário do Tribunal
A sessão virtual terá início na segunda-feira, às 8h, e será encerrada às 18h da sexta-feira
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| 2 abril, 2020 às 16:45
Assessor do Des. João Rebouças e autor de livros jurídicos cria lista de transmissão gratuita pelo WhatsApp para distribuir novidades da área do Direito
Quem quiser receber essas postagens jurídicas diárias basta mandar mensagem para 84-99431-2074.
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| 2 abril, 2020 às 16:11
Cabe ao STF decidir sobre atos municipais que limitam circulação de idosos
De acordo com o Decreto 21.118/2020 e a Resolução ETCSBC 2/2020, os habitantes do município com 60 anos de idade ou mais deveriam se submeter a recolhimento residencial ou medida equivalente
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| 2 abril, 2020 às 15:12
Acordo homologado pelo TRT-RN em ação do MPT-RN assegura repasse de R$ 13 milhões para ações de combate ao coronavírus
Os recursos provenientes do acordo serão direcionados às secretarias de Saúde do Estado e dos municípios de Natal e de Parnamirim, à UFRN e à Liga Contra o Câncer
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