Os ministros suspenderam trecho da medida provisória que exigia aval do Executivo federal para prefeitos e governadores restringirem a circulação interestadual e intermunicipal.
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| 6 maio, 2020 às 19:30
| 6 maio, 2020 às 19:22
REVIRAVOLTA: TRF-5 defere liminar do MEC e suspende nomeação de reitor eleito do IFRN
| 6 maio, 2020 às 18:06
Irresignação contra decisões do STF se dá por recurso, não ameaças, diz Toffoli
Ele ressaltou que as discordâncias são equacionadas pelas vias adequadas definidas pela Constituição, a única a ditar as regras do jogo democrático
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| 6 maio, 2020 às 17:27
Após derrota na Justiça, Bolsonaro nomeia José Arnóbio, reitor eleito do IFRN
A ação foi motivada pela nomeação, no último dia 20 de abril, do professor Josué Moreira como reitor pro-tempore da Instituição
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| 6 maio, 2020 às 17:05
Em julgamento virtual, Tribunal mantem condenação de Lula no caso do sítio a 17 anos de prisão
| 6 maio, 2020 às 16:34
Em ação coletiva, DPE/RN pede manutenção de contratos de planos de saúde durante a pandemia da Covid-19
O pedido, protocolado nesta terça-feira (05), é assinado pelos coordenadores dos Núcleos de Defesa do Consumidor (Nudecon) e de Tutela Coletiva (NUET) e trata em especial dos consumidores inadimplentes, buscando garantir que acessem os serviços
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| 6 maio, 2020 às 15:45
MPT-RN, MPRN e MPF-RN recomendam que Governo distribua EPIs adequados para equipes de saúde e segurança pública
Pela recomendação, o Governo do Estado não deve adquirir ou permitir o uso de máscaras de tecido ou de TNT normal que não possuam as características exigidas
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| 6 maio, 2020 às 15:00
30 decisões do STF e do STJ acerca da Lei Maria da Penha – parte 03
Nas semanas passadas, remeti as 20 principais decisões do STF e do STJ sobre a Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
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| 6 maio, 2020 às 14:14
Marco Aurélio: ato de Moraes foi “nefasto” para Ramagem e gerou “desgaste”
Marco Aurélio declarou ainda que a decisão liminar do colega foi ruim apenas para o próprio Ramagem
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| 6 maio, 2020 às 13:42
Definidos juiz e suplente para o TRE/RN no biênio 2020/2022
Geraldo Antônio da Mota e Maria Neíze de Andrade Fernandes para os cargos de juiz titular e juiz suplente
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