Rosa Weber concluiu que federação de servidores não tem legitimidade para propor ADI Carlos Moura / SCO STF
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| 15 março, 2020 às 17:00
| 15 março, 2020 às 15:00
TRTs devem concluir até maio migração de processos físicos para meio digital
Justiça do Trabalho deve ser a primeira a acabar de vez com os processos físicos.
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| 15 março, 2020 às 13:00
Paraíba: atendimentos presenciais nas sedes do MPF serão restritos e expediente físico de servidores ocorrerá em escala de revezamento
Estagiários desenvolverão atividades a partir de casa, mediante ajustes com os supervisores
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| 15 março, 2020 às 11:00
Liminar suspende inquérito que investiga relação profissional entre advogado e clientes
O ministro Gilmar Mendes, do STF, deferiu liminar para suspender parte de inquérito policial instaurado pela PF que investiga a relação profissional entre o advogado José Roberto Batochio e seus antigos clientes.
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| 15 março, 2020 às 09:00
STJ mantém regime aberto ao ex-ministro Antonio Palocci
Desembargador convocado negou recurso do MPF e manteve decisão que concedeu prisão domiciliar ao ex-ministro Antonio Palocci.
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| 15 março, 2020 às 07:00
Como medida de prevenção ao covid-19, serviço de protocolo do Ministério Público Federal é feito exclusivamente por meio eletrônico
Documentos deverão ser encaminhados pelo Sistema de Protocolo Eletrônico, disponível no Portal do MPF
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| 14 março, 2020 às 19:00
Exigir CNH de candidato a conselho tutelar é inconstitucional, diz TJ-SPc
Município não pode exigir CNH de candidatos ao Conselho Tutelar
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| 14 março, 2020 às 16:00
Escola de Contas encerra primeira etapa do projeto de Redesenho da gestão pública
O projeto, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado, por meio da Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, tem como objetivo introduzir na administração pública a cultura do planejamento estratégico.
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| 14 março, 2020 às 14:11
Fux consulta CNJ sobre possibilidade de alterar ou revogar resolução de horário de funcionamento dos Tribunais
A Resolução 130/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que previa horário uniforme de oito horas de expediente, está suspensa por liminar.
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| 14 março, 2020 às 13:00
Publicada resolução sobre audiências públicas no MP
A proposta foi aprovada por unanimidade.
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