Não cabe ao Supremo Tribunal Federal se manifestar sobre passeata convocada por militante bolsonarista para protestar contra os membros da Corte, por absoluta falta de competência
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Recomendação pede ampliação de atendimento da Caixa no RN
A recomendação orienta que a Superintendência da CEF no Rio Grande do Norte determine a ampliação do funcionamento das agências destinando o horário das 8h às 10h exclusivamente para atendimento de idosos e pessoas com comorbidades do grupo de risco. O texto orienta ainda que seja suspenso
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Mais de 1 milhão de eleitores solicitaram a regularização do título e outros serviços pela internet
Os requerimentos, feitos por meio da plataforma Título Net, ainda serão analisados pela Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE)
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Para presidente do STJ, não é republicano exigir que Bolsonaro entregue exames
Noronha avalia que o Brasil vive um esplendor democrático e, segundo ele, prova disso é que há muitas críticas ao presidente
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AGU pede para entregar somente trechos do vídeo de reunião com Moro e Bolsonaro; ex-ministro rebate argumento
Agora o órgão quer que seja apresentada somente a parte em que o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro aparece
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Pleno do TRT-RN decide prorrogar concurso para servidores por mais dois anos
De suas casas, presentes todos os desembargadores do TRT-RN, que puderam discutir os temas e pronunciar os seus votos.
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Advogado Kennedy Diógenes lança o livro “O Processo e o Direito Eleitoral”
A legislação eleitoral dissecada em suas variadas nuances, com visão técnica e linguagem prática sobre seus termos e aplicações em casos concretos
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Pandemia: MPF orienta prefeituras do RN quanto à distribuição de alimentos destinados à merenda
A recomendação do MPF, de autoria do procurador da República Victor Queiroga, foi enviada aos municípios de Afonso Bezerra, Campo Grande, Carnaubais, Guamaré, Itajá, Paraú, Pendências, Triunfo Potiguar e Angicos
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Professor de Direito da UFRN é nomeado embaixador de instituição alemã de fomento à pesquisa
Ministros do STF avaliam eventuais crimes caso Bolsonaro não entregue vídeo de reunião
O ministro do STF Celso de Mello, relator do caso, deu 72 horas para o governo entregar o vídeo citado por Moro
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