Como a comissão tem cumprido sua função, até o presente momento, não há demonstração suficiente de direito líquido e certo para justificar a suspensão dos trabalhos.
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| 30 abril, 2020 às 13:31
| 30 abril, 2020 às 11:49
Moro é denunciado à comissão de ética da presidência por aceitar cargo em troca de vaga no STF
A petição aponta desvios éticos cometidos por Moro ao negociar troca de favores, mediante a qual permaneceria à frente da pasta ministerial desde que viesse a ser posteriormente indicado ao cargo de ministro do STF.
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| 30 abril, 2020 às 11:13
Covid-19: TJRN, MPRN, Defensoria e TCE/RN prorrogam suspensão do expediente presencial até 15 de maio
O Ato Conjunto salienta que o retorno do expediente presencial em todas as unidades do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, após o dia 15 de maio de 2020, será gradual, levando em consideração as peculiaridades locais e de cada órgão/poder.
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| 30 abril, 2020 às 10:32
Total de destinação de valores pelo MPT e Justiça do Trabalho para enfrentamento à Covid-19 ultrapassa R$ 14 milhões no RN
Multas e indenizações judiciais são destinadas à abertura de leitos de UTI e aquisição de equipamentos de proteção individual para profissionais de saúde
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| 30 abril, 2020 às 09:39
STF: Suspenso trecho da MP 927 que não considera coronavírus como doença ocupacional
| 30 abril, 2020 às 08:55
TJRN suspende liminar e shoppings centers devem cobrar tarifa reduzida de motociclistas
A relatora do recurso interposto pelo Município de Natal contra a Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE) foi a desembargadora Judite Nunes.
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| 30 abril, 2020 às 08:11
Bolsonaro critica Moraes e diz que ministro entrou no STF por “amizade”
A ofensiva ocorre porque o representante da Corte barrou a nomeação de Alexandre Ramagem, delegado e amigo de Bolsonaro, para o comando da Polícia Federal.
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| 29 abril, 2020 às 19:28
MPT-PB vai apurar se trabalhadores foram coagidos em protesto e faz recomendação a empresários de Campina Grande
| 29 abril, 2020 às 18:21
Covid-19: TJRN manda arquivar pedido de HC coletivo para quem desobedecer decreto estadual
O pedido de habeas corpus coletivo havia sido impetrado por um promotor de Justiça. Mas, a Procuradoria Geral de Justiça requereu a desistência da impetração desse habeas corpus.
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| 29 abril, 2020 às 18:15
MPF pede afastamento de subprocurador-geral da República por coação e calúnia
O Ministério Público Federal denunciou nesta terça-feira (28/4) o subprocurador-geral da República Moacir Guimarães Morais Filho pelos crimes de calúnia e coação no curso de processo administrativo.
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